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Indicação nº 204/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número204
AutorRobson Idelbrando Frazão
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto ao envio, pelo menos duas vezes por semana, do caminhão-pipa para a Rua José Gabriel – Bairro Cerrado, em nosso Município.


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Projeto de Lei nº 029/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número029
AutorExecutivo
EmentaAutoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para realizar repasses de Emendas Parlamentares ao Hospital Nossa Senhora do Brasil e dá outras providências.
Apresentação28/07/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei nº 028/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número028
AutorExecutivo
EmentaAutoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação28/07/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei nº 027/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número027
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.
Apresentação28/07/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei nº 025/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número025
AutorExecutivo
EmentaAutoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação28/07/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Indicação nº 203/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número203
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a implantação de “Rotatória” entre as Ruas Padre Domingos, Quartéis e Coronel José do Egito, no Bairro Cerrado.


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Indicação nº 202/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número202
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à limpeza da Rua Florentino Antônio Terra, próximo ao nº 25, no Bairro Senhora Santana (Casas Populares).


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Indicação nº 201/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número201
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a uma operação tapa buracos no encontro das Ruas José Gabriel e Francisco Teles, no Bairro Cerrado.


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Indicação nº 200/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número200
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à manutenção e limpeza de capina na Rua Francisco Teles, próximo ao nº 34, no Bairro Cerrado.


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Indicação nº 199/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número199
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto ao reestabelecimento dos exames de videonasolaringoscopia.
Apresentação18/08/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Data da Votação18/08/2025
StatusAprovado