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Portaria nº 024/2025

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número024
Data08/04/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaDispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, do Fiscal de Contrato e do Gestor de Contrato, para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal N.º


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Requerimento nº 010/2025

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número010
Data16/04/2025
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaRequer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, afim de requerer em atendimento ao abaixo assinado (cópia anexa) dos moradores da Rua Santos Dumont, a retirada do trânsito de veículos destinados ao transporte de carga do n.º


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Requerimento nº 009/2025

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número009
Data16/04/2025
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaRequer que encaminhe e solicite junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, para que requisite junto ao órgão competente da Prefeitura Municipal e encaminhe a esta Casa Legislativa, as Prestações de Contas do Poder Executivo, referentes aos meses de fevereiro e março/2025, em atendimento ao §3º do Art.


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Requerimento nº 008/2025

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número008
Data16/04/2025
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaRequer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, afim de requerer informações do motivo do não recolhimento do lixo, bem como que medidas urgentes sejam tomadas em relação ao lixo contaminado, que foi constado por mim, nas Unidades Básicas de Saúde.


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