Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2836 |
Data | 24/03/2025 |
Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2836 |
Data | 24/03/2025 |
Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2835 |
Data | 21/03/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Dispõe sobre a Denominação da Bacia de Contenção de Cheias e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2834 |
Data | 21/03/2025 |
Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva - Anderson Miguel Leite - Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - José Fábio do Nascimento - Luciano Cardoso Gontijo - Robson Idelbrando Frazão - Virginia Pereira Costa Diniz - Werner Aparecido de Carvalho |
Ementa | Revoga a Lei n° 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambui, de forma anual o FESTIVAL GASTRONÔMICO DA GOIABA, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2833 |
Data | 18/03/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a instituição de Adicional de Produtividade por Acúmulo de Função — APAF, para fiscais ocupantes de cargos de provimento efetivo, na forma que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2832 |
Data | 14/03/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre congelamento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o exercício de 2028 na forma que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2831 |
Data | 07/03/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), autorizando o ingresso do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2830 |
Data | 13/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2829 |
Data | 13/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025 na forma que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2828 |
Data | 11/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2827 |
Data | 17/01/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | “Altera a Lei Municipal nº 2.822, de 04 de dezembro de 2024, e dá outras providências.” |