Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2814 |
Data | 22/08/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2814 |
Data | 22/08/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2813 |
Data | 22/08/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2812 |
Data | 22/07/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | “Altera a Lei Municipal nº 2.810, de 08 de julho de 2024, e dá outras providências.” |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2811 |
Data | 08/07/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Disciplina a aplicação e cobrança das infrações sanitárias previstas na Lei Municipal nº 2.242 de 24 de maio de 2013, e estabelece os valores de taxas previstas no art. 142 do Decreto Nº 3286, de 20 de junho de 2024 do Serviço de Inspeção Municipal de Bambuí, e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2810 |
Data | 08/07/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza repasse de recursos à Casa de Saúde São Francisco de Assis/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – CSSFA/FHEMIG, mediante Celebração de Convênio, nos termos do §1º do art. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2809 |
Data | 08/07/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.” |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2808 |
Data | 08/07/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a celebração de convênio, nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2807 |
Data | 27/06/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2806 |
Data | 11/06/2024 |
Autor | Mário Sérgio Pereira |
Ementa | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2805 |
Data | 22/05/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | “Altera a Lei Municipal nº 2.788, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |