Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, do Fiscal de Contrato e do Gestor de Contrato, para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal N.º
Exonera o Sr. Pablo Campos Yanez, portador do RG: MG 11549051 e cadastrado no CPF n.º 125.968.326-58, do Cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de provimento efetivo, com todos os direitos do cargo, a partir de 16 de abril de 2025, em atendimento ao seu pedido de exoneração protocolado nesta Casa Legislativa sob o n.º
Exonera o Sr. Pablo Campos Yanez, portador do RG: MG 11549051 e cadastrado no CPF n.º 125.968.326-58, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Bambuí/MG, a partir de 7 de abril de 2025.
Nomeia os Vereadores Adriana Michele Gonçalves Silva, João Pedro Oliveira Gonçalves e José Fábio do Nascimento, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí, no período de 20 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, ficando assim constituída: Presidente: José Fábio do Nascimento e Membros: Vereadores Adriana Michele Gonçalves Silva e João Pedro Oliveira Gonçalves.
Nomeia os Vereadores Adriana Michele Gonçalves Silva, João Pedro Oliveira Gonçalves e José Fábio do Nascimento, para comporem a Comissão de Inventário Anual 2025 da Câmara Municipal de Bambuí, no período de 20 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, ficando assim constituída: Presidente: José Fábio do Nascimento e Membros: Vereadores Adriana Michele Gonçalves Silva e João Pedro Oliveira Gonçalves.
Nomeia o Vereador Werner Aparecido de Carvalho (Presidente) e os Servidores Efetivos Deone Custódio de Toledo (Secretário) e Hortência Mara Duarte (Relatora), para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme prevê a Resolução n.º
Nomeia a Dra. Marília Silva Gomes para ocupar o Cargo de PROCURADORA GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, de Provimento Comissionado, com todos os direitos do cargo, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nomeia o Sr. Haroldo Teixeira Lopes, portador do RG: M5273974 e cadastrado no CPF nº 993.554.266-15, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo que suas atribuições estão definidas na Portaria n.º
Nomeia o Consultor Jurídico Dr. Antônio Carlos Rita e os Servidores Efetivos Deone Custódio de Toledo e Hortência Mara Duarte, para comporem a Comissão Organizadora Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º
