A Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, nomeia os Vereadores Valdeci da Rocha, Augusto Antônio de Faria Neto e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Avaliação para Aquisição de Bens Imóveis, por compra ou permuta, nos termos do Art.
A Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, nomeia o Sr. Guilherme Gaspar Botrel Teixeira, portador do RG MG 15.388.287 e inscrito no CPF nº 102.141.066-75, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Bambuí/MG, no período de 04 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, em substituição ao Servidor Titular Nomeado Sr.
A Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, suspende, a partir da publicação desta Portaria, o pagamento de diárias de vereador, referente as viagens realizadas a serviço do Poder Legislativo Municipal, até última deliberação.
Nomeia a Sra. Priscilla Teles Lopes, portadora do RG: MG13.761.358 – SSP/MG e cadastrada no CPF n.º 075.251.046/03, para exercer a função de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Bambuí/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º
Nomeia a Sra. Rafaela Bonifácio Rocha, portadora do RG: MG20.735.638 – PCMG e cadastrada no CPF n.º 110.925.746/54, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Bambuí/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º
Exonera a Servidora Maria Laura Mariano Libânio Melo da função de Fiscal de Contrato, conforme disposto no Art. 3º da Portaria n.º 008/2024-CMB, de 14 de fevereiro de 2024, a partir do dia 09 de maio de 2024.
Nomeia o Vereador Mário Sérgio Pereira (Presidente) e os Servidores Efetivos Deone Custódio de Toledo (Secretário) e Hortência Mara Duarte (Relatora), para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme prevê a Resolução n.º
Nomeia os Vereadores Mário Sérgio Pereira (Presidente), Lécio José da Silva (Secretário) e Elair Henrique Alves (Relator), como Membros Efetivos e os Vereadores Valdevino Vaz Dias Júnior (Presidente), Augusto Antônio de Faria Neto (Secretário) e Werner Aparecido de Carvalho (Relator), como Membros Suplentes da Comissão de Avaliação de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e do Fiscal de Contrato, para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal N.º
Corrige a nomenclatura de Assessor para Consultor do Legislativo da Câmara Municipal de Bambuí/MG, que trata o Art. 1º da Portaria n.º 003/2024-CMB, a qual nomeia a Sra.
