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Resolução nº 002/2025

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número002
Data23/04/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera a Resolução n.º 014/2021-CMB, que institui e regulamenta o Ponto Eletrônico e o Banco de Horas no Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Resolução nº 024/2024

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número024
Data26/12/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaDispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal.


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Resolução nº 023/2024

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número023
Data03/12/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaRevoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ.


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Resolução nº 020/2024

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número020
Data12/11/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaInsere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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