| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 019 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 017 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 11/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao § 2º do Art. 7º da Resolução n.º 008/2024-CMB, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 04/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 04/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e §3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 012 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 011 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações do Art. 5º e Parágrafo único da Resolução n.º 006/2023-CMB, que regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 010 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Regulamenta as Contratações Diretas com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
