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Resolução nº 005/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número005
Data27/01/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera o Art. 3º e o Parágrafo único da Resolução n.° 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga/MG – FUOM, visando a contratação de estagiário (alterado pela Resolução n.°


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Resolução nº 004/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número004
Data27/01/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios.


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Resolução nº 015/2025

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número015
Data16/09/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaDispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de Função Gratificada de Encarregado-Geral de Proteção de Dados para atuação nos procedimentos de proteção de dados da Lei Federal n.°


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