| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 005 |
| Data | 27/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º e o Parágrafo único da Resolução n.° 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga/MG – FUOM, visando a contratação de estagiário (alterado pela Resolução n.° |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 27/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 27/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre o “auxílio-alimentação” para os Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 002 |
| Data | 27/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 001 |
| Data | 05/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do §4° do Art. 4°, do §2° do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68, dos Parágrafos únicos dos Art. 92 e 151 e dos Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 17/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 017 |
| Data | 30/10/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera a Resolução n.º 021/2024-CMB, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de Função Gratificada de Encarregado-Geral de Proteção de Dados para atuação nos procedimentos de proteção de dados da Lei Federal n.° |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí – Minas Gerais. |
