Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 001 |
Data | 16/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 001 |
Data | 16/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 025 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 024 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 023 |
Data | 03/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Revoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 022 |
Data | 26/11/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos Únicos dos Arts. 92 e 151, Art. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 021 |
Data | 12/11/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre as viagens oficias e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 020 |
Data | 12/11/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 019 |
Data | 25/06/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Insere nova redação ao Art. 3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 018 |
Data | 25/06/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 017 |
Data | 25/06/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |