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Resolução nº 009/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número009
Data26/05/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaSuprime o § 4o do Art. 224 e o § 3o, do inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.° 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Resolução nº 008/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número008
Data19/05/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera o Art. 3º e o Parágrafo único da Resolução n.° 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga/MG – FUOM, visando a contratação de estagiário (alterado pela Resolução n.°


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Resolução nº 007/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número007
Data19/05/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios.


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Resolução nº 005/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número005
Data27/01/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera o Art. 3º e o Parágrafo único da Resolução n.° 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga/MG – FUOM, visando a contratação de estagiário (alterado pela Resolução n.°


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Resolução nº 004/2026

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número004
Data27/01/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAltera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios.


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