| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 017 |
| Data | 30/10/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera a Resolução n.º 021/2024-CMB, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de Função Gratificada de Encarregado-Geral de Proteção de Dados para atuação nos procedimentos de proteção de dados da Lei Federal n.° |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí – Minas Gerais. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 16/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Insere novas redações ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.° 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 012 |
| Data | 15/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA na Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 011 |
| Data | 22/07/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Acrescenta o Parágrafo único no Art. 3º da Resolução n.º 005/2025-CMB, de 27/05/2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a FACULDADE ÚNICA LTDA e as Instituições de Ensino Superior mantidas PELA FACULDADE ÚNICA LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA – UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM – FUNIC, FACULDADE CONEXÃO E FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO), para a concessão de estágios. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 010 |
| Data | 22/07/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Faculdade Futura para a Concessão de Estágios. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 009 |
| Data | 24/06/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 27/05/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios. |
