| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 023 |
| Data | 03/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Revoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 022 |
| Data | 26/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos Únicos dos Arts. 92 e 151, Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 021 |
| Data | 12/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficias e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 020 |
| Data | 12/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 019 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 017 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 25/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 11/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao § 2º do Art. 7º da Resolução n.º 008/2024-CMB, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 04/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
