| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 04/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e §3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 012 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 011 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações do Art. 5º e Parágrafo único da Resolução n.º 006/2023-CMB, que regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 010 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Regulamenta as Contratações Diretas com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 009 |
| Data | 23/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de combustíveis, filtro de óleo e óleo lubrificante entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e a Empresa Posto Pimenteiras Ltda. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 05/03/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 27/02/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Suprime, altera e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 27/02/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 005 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera o Art. 3º e o Art. 4º da Resolução n.º 014/2021-CMB, que Institui e Regulamenta o Ponto Eletrônico e o Banco de Horas no Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações do Art. 2º e do §2º da Resolução n.º 022/2021-CMB, que altera as redações do Art. 2º e do §2º da Resolução n.º |
