| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 005 |
| Data | 02/12/2022 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações dos §§3º e 4º do Art. 4º; do §2º do Art. 25; do Art. 68; dos Parágrafos Únicos dos artigos 92 e 151 e dos artigos 231 e 288 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 22/11/2022 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 002 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 001 |
| Data | 30/08/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do Art. 1º e do acréscimo do Parágrafo único no Art. 3º da Resolução nº 006/2014, de 18 de março de 2014, que institui o auxílio alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Bambuí. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 030 |
| Data | 10/05/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Altera a redação do Art. 232, acrescenta o §1º e renumera o Parágrafo Único da Resolução nº 010-2021-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá ou |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 029 |
| Data | 10/05/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 028 |
| Data | 10/05/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 027 |
| Data | 10/05/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo Assistente de Atendimento) |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 026 |
| Data | 10/05/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
