| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 12/09/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 12/09/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 06/06/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023-CMB, que dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 16/05/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 005 |
| Data | 09/05/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023, que dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 10/04/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 27/02/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 002 |
| Data | 12/01/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 001 |
| Data | 02/01/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí-MG (Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira) |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Altera o Art. 232 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |