Comunicado de cotação

A Câmara Municipal de Bambuí/MG, torna pública a cotação de preço do tipo Menor Preço Global, será realizada em sua sede, à Rua Capitão Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112, Centro – Bambuí/MG

O objeto da cotação é a contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, para elaboração de serviços referentes ao pavimento térreo e fachada externa da nova sede.

A sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial será realizada no dia 18/01/2021, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Bambuí/MG, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário A. de Magalhães, 112, Centro, na cidade de Bambuí/MG. 

Os interessados poderão obter informações pelo telefone (37)3431-1070. 

ANDERSON MIGUEL LEITE SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG

Vereadores, prefeito e vice-prefeito para Legislatura 2021-2024 tomam posse em Bambuí

Foi realizada no dia 1º de janeiro de 2020, na sede do Legislativo Municipal, a Sessão Solene de instalação da nova Câmara Municipal de Bambuí, para Legislatura 2021-2024 e também a posse dos vereadores eleitos:

  • Anderson Miguel Leite Santos
  • Augusto Antônio de Faria Neto
  • Deone Custódio de Toledo
  • Elair Henrique Alves
  • Lécio José da Silva
  • Mário Sérgio Pereira
  • Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso
  • Robson Idelbrando Frazão
  • Valdeci da Rocha
  • Valdevino Vaz Dias Junior
  • Werner Aparecido de Carvalho

Em seguida, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2021-2022.

Com chapa única, o vereador Anderson Miguel Leite Santos foi eleito presidente para o biênio 2021-2022. A vice-presidente será a vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, o secretário será o vereador Robson Idelbrando Frazão e o suplente de secretário será o vereador Werner Aparecido de Carvalho.

Após o evento, realizou-se a sessão solene de posse do prefeito Olívio José Teixeira e do vice-prefeito, Márcio Carvalho Chaves.

Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Bambuí são diplomados em cerimônia virtual

No dia 16 de dezembro, às 15 horas, foi realizada a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Bambuí. A cerimônia aconteceu à distância, por videoconferência, seguindo os protocolos exigidos, em virtude do aumento de casos COVID-19 em todo o país.

Na sessão presidida pelo Juiz Eleitoral, Pedro dos Santos Barcelos, também foram diplomados os eleitos das cidades de Medeiros, São Roque de Minas e Tapiraí.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.

Reunião Ordinária do dia 28 de dezembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 042/20 – Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsidio aos Agentes Políticos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Resolução nº 013/20 – Acrescenta o Parágrafo Único no Art. 1º da Resolução n.º 004/2020-CMB, que fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí para a Legislatura 2021/2024 – Mesa Diretora.
  3. Projeto de Resolução nº 014/20 – Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsídio aos vereadores do Legislativo Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  4. Projeto de Resolução nº 015/20 – Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 016/20 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  6. Requerimento nº 039/20 – Requer que sejam apreciados em ‘Regime de Urgência’ as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 042/20 e Projetos de Resolução nº 013/20, 014/20, 015/20 e 016/20 – Mesa Diretora.
  7. Indicação nº 066/20 – Sugere instalação de braços e lâmpadas na Rua Rafael José Teles – Lagoa dos Monjolos – Vereador Lécio.
  8. Indicação nº 067/20 – Sugere instalação de um quebra-molas na Rua José Mourão, em frente ao nº 297 – Vereador Lécio.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 012/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 039/20; Indicações nº 066/20 e 067/20; Projeto de Resolução nº 009/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 010/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 011/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 012/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 013/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 014/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 015/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 016/20 (turno único); Projeto de Lei nº 042/20 (turno único); Projeto de Lei nº 040/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/20 (segundo turno).

CANCELAMENTO de Edital de Pregão NR. 002/2020 (Aquisição de 01 (um) veículo zero km)

Considerando que no Município de Bambuí-MG, está aumentando o número de casos de pessoas com COVID-19, a Câmara Municipal de Bambuí- MG, através de sua pregoeira e Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 49, da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital de PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 – PROCESSO Nº 014/2020, do tipo Menor Preço, para aquisição de 01 (um) veículo zero km (passeio), conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. LUCIANO CARDOSO GONTIJO – Presidente da Câmara Municipal de Bambuí-MG.

Reunião Ordinária do dia 21 de dezembro

Tribuna livre

O Sr. João Édson Correa Júnior utilizou a tribuna a fim de informar a população sobre o DEZEMBRO VERDE, salientando a importância do não abandono dos animais em relação à saúde do município. Agradeceu a todos os vereadores que levantaram a bandeira em prol dos animais, pois a partir de agora os animais poderão ser alimentados, medicados e castrados.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Resolução nº 012/20 – Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Bambuí/MG, dos Bens Patrimoniados constantes no Anexo I desta Resolução – Mesa Diretora.
  2. Requerimento nº 038/20 – Requer que a tramitação do Projeto de Resolução nº 012/2020-CMB, seja em ‘Regime de Urgência’– Mesa Diretora.
  3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 041/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 010/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 038/20; Projeto de Lei nº 040/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 041/20 (primeiro turno).

Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 040/20 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação Guarás da Canastra Moto Clube) – Vereador Luciano.
  2. Projeto de Lei nº 041/20 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Joaquim Alves de Araújo) – Vereador Valdevino.
  3. Projeto de Resolução nº 009/20 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
  4. Projeto de Resolução nº 010/20 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Motorista) – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 011/20 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Proposta de Emenda nº 003/20 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG (segundo turno).

Câmara de Bambuí realiza entrega de títulos de cidadania honorária

Na noite do dia 08 de dezembro, a Câmara de Bambuí realizou a entrega de títulos de cidadania honorária, uma homenagem a pessoas que, de alguma forma, se destacaram na comunidade.

As honrarias, propostas pela vereadora Regina Alves, foram entregues ao professor Gabriel da Silva e ao pastor Irineu Pedro.

O professor Gabriel agradeceu aos vereadores, aos familiares, alunos e todos que contribuíram para que hoje recebesse essa homenagem. Falou ainda sobre o amor que sente pela cidade de Bambuí e sobre honra e satisfação em receber esse título.

O pastor Irineu Pedro falou sobre a alegria em receber esse título e mostrou sua gratidão pelo reconhecimento do trabalho realizado, por meio da Igreja Presbiteriana e da Associação Lírios do Vale.

Segundo a vereadora Regina, essa é uma forma de reconhecer e homenagear pessoas que tanto fazem pelo nosso município.