Tribuna Livre

A Sra. Letícia Aparecida Silva utilizou a tribuna livre para se pronunciar, em nome dos pais, professores e direção da Escola CIEP Padre Mário Gerlin, na Comunidade São Francisco de Assis, sobre calúnias referentes à instituição.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 005/19 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Clínicas Médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
2. Projeto de Lei nº 006/19 – Autoriza o Executivo a celebrar convênios com Clínicas Médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta e Meio-Exame junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
3. Projeto de Lei nº 007/19 – dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências– Vereadora Regina Alves.
4. Indicação nº 015/19 – Sugere a construção de uma “Rotatória”, na Rua Teófilo Otoni, esquina com a Rua João Bahia, abaixo da Matriz de Sant’Ana, no Bairro Cerrado – Vereador Luciano Gontijo.
5. Indicação nº 016/19 – Sugere a construção de uma “Rotatória”, na Rua Tiradentes com a Rua José Bahia de Carvalho – Vereador Luciano Gontijo.
6. Indicação nº 017/19 – Sugere a instalação de 1 (um) “Redutor de Velocidade, na Rua Boa Vista”, próximo ao número 782, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
7. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
8. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
9. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações 015/19, 016/19 e 017/19; Projeto de Lei nº 003/19 (primeiro turno).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 004/19 – Altera a Lei Municipal nº 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Bambuí-Previbam e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Sr. Edilberto Gonçalves de Almeida) – Vereador Anderson Miguel.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí (Sr. José Geraldo Ribeiro) – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí (Sr. Paulo Rogério Oliveira Vargas) – Vereador Mário Sérgio.
4. Indicação nº 013/19 – Sugere a instalação de “lixeiras” para Coleta Seletiva, na Rua 7 de Setembro, próximo ao Salão da Sueli – Vereador Valdevino Vaz.
5. Indicação nº 014/19 – Sugere o conserto do “buraco”, localizado na Rua do Comércio, em frente ao número 9, próximo a linha férrea, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
6. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 003/2019 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Serviços Públicos.
7. Pareceres favoráveis à tramitação da Subemenda à Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 006/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Pareceres favoráveis à tramitação da Subemenda à Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 002/19 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações 013/19 e 014/19; Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 008/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 008/19 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 003/19 – Altera a Lei nº 2.489 de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre abrigos nas paradas de ônibus, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Regina Alves.
2. Subemenda à Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 006/19 – Vereador Anderson Miguel.
3. Subemenda à Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 001/19 – Vereador Anderson Miguel.
4. Requerimento nº 008/19 – Requer que seja solicitado que seja fornecido cópias dos empenhos e notas fiscais dos últimos 6 (seis) meses, gastos com a frota municipal, referente a peças, filtro de óleo e óleo lubrificantes – Vereador Robson Idelbrando.
5. Indicação nº 012/19 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Boa Vista, Bairro Gabiroba, próximo ao número 124 – Vereador Édson Costa.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/19 – A ser encaminhada ao Sr. Jefferson Cristian Rosa – Vereador Anderson Miguel.
7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/19 – A ser encaminhada aos Conselheiros Tutelares (Sra. Adinéia Mendes de Oliveira, Sr. Geraldo Nélson da Silva, Sra. Rosilene Antônia Sifuentes Oliveira – Presidente e Sra. Daiana Fátima Veloso de Assis) – Vereador Magno Terêncio.
8. Pareceres favoráveis à tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo – Membros da Comissão de Avaliação.
9. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 006/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/19 a Proposta de Emenda nº 001/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 008/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 008/19; Indicação 012/19; Moções de Congratulação e Aplauso nº 007/19 e 008/19; Projeto de Lei nº 002/19 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Decreto Legislativo – Ao Sr. Edilberto Gonçalves de Almeida, propondo o Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí – Vereador Anderson Miguel.
2. Proposta de Decreto Legislativo – Ao Sr. José Geraldo Ribeiro propondo o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí – Vereador Mário Sérgio.
3. Proposta de Decreto Legislativo – Ao Sr. Paulo Sérgio Oliveira Vargas propondo o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí – Vereador Mário Sérgio.
4. Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 006/19 – Vereador Luciano Gontijo.
5. Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 001/19 – Vereador Luciano Gontijo.
6. Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 008/19 – Vereador Robson Idelbrando.
7. Indicação nº 008/19 – Sugere o conserto e a sinalização do quebra-molas localizado na Rua 7 de Setembro, em frente à Escola Estadual José Alzamora – Vereador Valdevino Vaz.
8. Indicação nº 009/19 – Sugere o patrulhamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga Bambuí a Piumhi (via São Leão) – Vereador Édson Costa.
9. Indicação nº 010/19 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua José Gabriel, próximo ao número 220– Vereadora Regina Alves.
10. Indicação nº 011/19 – Sugere a instalação de lixeiras na Rua Antônio Chaves, nas proximidades dos números 160 e 164, próximo ao padrão da CEMIG – Vereadora Regina Alves.
11. Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/19 – A ser encaminhada ao Sr. Silvano Eustáquio Gomes – Vereador Anderson Miguel.
12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 004/19 – A ser encaminhada ao Sr. Anderson Luís Silva e Costa, Diretor Adjunto e demais Agentes Penitenciários do Presídio de Bambuí – Vereadores Anderson e Édson.
13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/19 – A ser encaminhada ao Sr. Alan Bruno Telésforo – Vereador Magno Terêncio.
14. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/19 – A ser encaminhada ao Sr. Wilson Nascimento Fonseca – Vereador Robson Idelbrando.
15. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 002/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
16. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
17. Pareceres favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda nº 002 à LOM – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações 008/19, 009/19, 010/19 e 011/19; Moções de Congratulação e Aplauso nº 003/19, 004/19, 005/19 e 006/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19 (turno único).

No dia 08 de março de 2019, no Lions Clube de Bambuí, foi realizada uma sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Câmara Municipal de Bambuí.

Durante a solenidade foram entregues a 24 mulheres, Diplomas de Honra ao Mérito pelo Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento pelas relevantes atuações em favor do interesse coletivo. As homenageadas pelos respectivos vereadores foram:

1.      Vereador Anderson Miguel Leite dos Santos – Dalva Josefa de Mendonça e Salete Okamura, representada por sua filha Isabel Okamura.

2.      Vereador Edilson Santos da Costa Lopes – Eva Mariana de Jesus e Maria da Conceição Pereira.

3.      Vereador Édson da Silva Costa – Luciana Gomes Germano Andrino e Michele Maia Maciel.

4.      Vereador Lécio José da Silva – Ieda Aparecida Sousa e Sheila Aparecida Nunes.

5.      Vereador Luciano Cardoso Gontijo – Gilcilene Alves de Faria e Nair Rezende de Azeredo.

6.      Vereador Magno Terêncio Chaves – Eunice Aparecida Silva e Maria Renilda de Oliveira.

7.      Vereador Mário Sérgio Pereira – Divina Maria Gonçalves Melo e Sulene de Cássia Tristão Campos.

8.      Vereador Pedro Renato Pereira Barros – Edna Diniz Temótio de Faria e Maria Aparecida de Oliveira.

9.      Vereadora Regina Amâncio Alves – Maria Lúcia de Assis de Sousa (que não pôde estar presente) e Rejane Barcelos Costa de Mendonça.

10.  Vereador Robson Idelbrando Frazão – Expedita Maria do Carmo, Ione Aparecida de Rezende Martins, Luciene dos Reis Sousa, Maria de Lurdes Balduíno e Vera Lúcia Miranda Ribeiro Faria.

11.  Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior – Adriana Michele Gonçalves Silva e Priscila Cristina Pedro de Oliveira.

Tribuna livre

O Sr. Ronaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, fez uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre o que foi dito na 2ª Reunião Ordinária deste Legislativo, dia 11/02/19, pelo Sr. André Xavier, a respeito do Consórcio Público para o desenvolvimento de ações e serviços do aterro sanitário do descarte de resíduos sólidos urbanos da Região Centro-Oeste de Minas Gerais. O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Oscar disse que foi sua pasta que trouxe o projeto e leu a posição oficial do referido consórcio.

O Vereador Mário Sérgio também fez uso da tribuna para denunciar irregularidades no transporte TFD contratado pelo município de Bambuí.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 002/19 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2550 de 5 de dezembro de 2018.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 013/19 – Autoriza assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Centro Universitário UNA – Bom Despacho, visando a contratação de estagiário – Mesa Diretora.
2. Requerimento nº 007/19 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Baltasar dos Reis Murilo, mais conhecido como “Batata” – Vereador Édson Costa.
3. Indicação nº 007/19 – Sugere a limpeza de um lote no Loteamento Jardim do Lago, situado na Rua Jandir Soares da Silveira, s/nº – Vereador Édson Costa.
4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 007/19; Indicação nº 007/19; Projeto de Resolução nº 007/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 012/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 013/19 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí-MG, ao Pastor Philip Carlos Totte Grigório – Vereador Magno Terêncio.
2. Indicação nº 006/19 – Sugere a pavimentação asfáltica e a colocação de sarjetas e bueiros nos seguintes logradouros públicos de nosso Município: Rua do Acre; Rua José Elias Chaves; Rua Antônio Macedo; Rua José Mourão; Rua Roberto Moraes Dias e Rua Muriaé – Vereador Robson Idelbrando.
3. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 007/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 008/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 012/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Indicação nº 006/19.

Tribuna livre

O Sr. André Xavier fez uso da Tribuna Livre para falar sobre os problemas no lixão e aterro sanitário do município, a criação de um galpão para reciclagem e sobre o consórcio.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 006/19 – Dá nova redação ao §2º e renumera os §§3º, 4º e 5º do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Vereador Pedro Renato.
2. Projeto de Resolução nº 007/19 – Dá nova redação ao Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Vereador Anderson Miguel.
3. Projeto de Resolução nº 008/19 – Acrescenta um §4º no Art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Vereador Anderson Miguel.
4. Projeto de Resolução nº 009/19 – Altera a Resolução nº 002/2016-CMB, de 8 de março de 2016, que autoriza a Câmara Municipal de Bambuí/MG a firmar Convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Arcos, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
5. Projeto de Resolução nº 010/19 – Altera a Resolução nº 016/2017-CMB, de 14 de novembro de 2017, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
6. Projeto de Resolução nº 011/19 – Altera a Resolução nº 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
7. Projeto de Resolução nº 012/19 – Autoriza a assinatura de Contrato de Prestação de Serviços de comércio varejista de combustíveis, filtro de óleo e óleo lubrificante para veículos automotores entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e a Empresa AUTO POSTO CANASTRA EIRELI – Mesa Diretora.
8. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 005/19 –Mesa Diretora.
9. Proposta de Emenda nº 002/19 à LOM – Dá nova redação ao §2º e renumera os §§3º, 4º e 5º do Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Vereadores Pedro, Magno, Mário Sérgio e Anderson.
10. Proposta de Projeto de Decreto Legislativo – Sugere a concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG, ao Sr. Claudiney Chaves Coutinho – Vereadores Edilson e Magno.
11. Requerimento nº 003/19 – Solicita ao presidente que seja verificado junto a RÁDIO FM, a viabilidade da mudança de horário de exibição de reprise das reuniões para a parte da manhã – Vereador Anderson Miguel.
12. Requerimento nº 004/19 – Solicita ao presidente que seja verificado junto a Bambuí Bioenergia qual é o responsável para atender eventualidades que ocorram no dia a dia nos trabalhos realizados pela referida usina – Vereador Anderson Miguel.
13. Requerimento nº 005/19 – Requer “Regime de Urgência” nos Projetos de Resolução nº 009/19, 010/19 e 011/19 – Mesa Diretora.
14. Requerimento nº 006/19 – Requer “Regime de Urgência” na Proposta de Decreto Legislativo, indicando o nome do Sr. Claudiney Chaves Coutinho, ao Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
15. Indicação nº 002/19 – Sugere a construção de uma rampa para cadeirantes na Rua Santos Dumont, 946, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus – Vereador Édson Costa.
16. Indicação nº 003/19 – Sugere a instalação de 1 (um) quebra-molas, na Rua Cincinato Alves Barbosa, próximo ao nº 142, propriedade do Sr. Ângelo, no Bairro Nações – Vereador Edilson Lopes
17. Indicação nº 004/19 – Sugere uma operação tapa buracos na Rodovia que dá acesso a Comunidade São Francisco de Assis – Rede Fhemig – Vereador Robson Idelbrando.
18. Indicação nº 005/19 – Sugere que sejam feitos reparos e limpeza na Rua Jacinto José Dornelas, no Bairro Jardim América – Vereador Robson Idelbrando.
19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/19 – A ser encaminhada aos proprietários e funcionários do Laboratório Labvida (Leandro Teotônio de Oliveira, Glaucilene Pereira Carvalho de Oliveira, Glauciane Pereira Carvalho de Oliveira, João Arthur de Carvalho e Francimara Giselle Gomes Teixeira) – Vereador Magno Terêncio.
20. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
21. Parecer favorável à Proposta de Projeto de Decreto Legislativo sugerindo a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Bambuí/MG, ao Pastor Philip Carlos Totte Grigório – Comissão de Avaliação de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias.
22. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 005/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
23. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
24. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 010/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
25. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
26. Parecer favorável à Proposta de Projeto de Decreto Legislativo sugerindo a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG, ao Sr. Claudiney Chaves Coutinho – Comissão de Avaliação de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias.
27. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 003/19, 004/19, 005/19 e 006/19, Indicações nº 002/19, 003/19, 004/19 e 005/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/19; Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 005/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 005/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 009/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 010/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 011/19 (turno único); Proposta de Emenda nº 001/19 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (segundo turno); Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 004/19 – Revoga a Resolução nº 001/2019-CMB, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 005/19 – Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Faculdade Educamais, visando a contratação de estagiários – Mesa Diretora.
3. Proposta de Projeto de Decreto Legislativo – Sugere concessão do Título de Cidadão Honorário de Bambuí/MG ao Pastor Philip Carlos Totte Grigório – Vereador Magno Terêncio.
4. Requerimento nº 001/19 – Requer a instalação de 1 (uma) cobertura no pátio do Presídio Municipal, para abrigar as famílias dos detentos que ali se encontram em visita – Vereador Lécio Silva.
5. Requerimento nº 002/19 – Requer que o Projeto de Resolução nº 004/2019-CMB, que revoga a Resolução n.º 001/2019-CMB, de 31/01/19, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências, tenha sua tramitação em “Regime de Urgência”– Mesa Diretora.
6. Indicação nº 001/19 – Sugere a instalação de 2 (dois) quebra-molas, na Rua Virgílio Cruz de Miranda, próximo ao nº 389 (Oficina do Fabinho Mecânico), no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Edilson Lopes.
7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/19 – A ser encaminhada ao Sr. Hugo Leonardo Ferreira de Oliveira – Vereador Magno Terêncio
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 004/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Líderes das Bancadas:

-PTB – Regina Amâncio Alves

-PHS – Édson da Silva Costa

-PRB – Mário Sérgio Pereira

-PPS – Valdevino Vaz Dias Júnior

-PSL – Magno Terêncio Chaves

-PSB – Pedro Renato Pereira Barros

-PMDB – Robson Idelbrando Frazão

-PC do B – Anderson Miguel Leite Santos

Comissões Permanentes para a 3º Sessão Legislativa – Anuênio 2019:

1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 

EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira, Secretário: Pedro Renato Pereira Barros e Relator: Anderson Miguel Leite Santos.

SUPLENTES: Presidente: Edilson Santos da Costa Lopes, Secretário: Édson da Silva Costa e Relator: Magno Terêncio Chaves.

2- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

EFETIVOS: Presidente: Regina Amâncio Alves, Secretário: Magno Terêncio Chaves e Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior.

SUPLENTES: Presidente: Lécio José da Silva, Secretário: Edilson Santos da Costa Lopes e Relator: Pedro Renato Pereira Barros. 

3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS.

EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira, Secretário: Anderson Miguel Leite Santos e Relator: Pedro Renato Pereira Barros.

SUPLENTES: Presidente: Édson da Silva Costa, Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior e Relator: Lécio José da Silva. 

4- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO.

EFETIVOS: Presidente: Anderson Miguel Leite Santos, Secretário: Édson da Silva Costa e Relator: Lécio José da Silva.

SUPLENTES: Presidente: Valdevino Vaz Dias Júnior, Secretário: Mário Sérgio Pereira e Relator: Edilson Santos da Costa Lopes.

5- COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EFETIVOS: Presidente: Anderson Miguel Leite Santos, Secretário: Luciano Cardoso Gontijo e Relator: Edilson Santos da Costa Lopes.

SUPLENTES: Presidente: Valdevino Vaz Dias Júnior, Secretário: Magno Terêncio Chaves e Relator: Pedro Renato Pereira Barros. 

6-COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.

EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira, Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior e Relator: Edilson Santos da Costa Lopes.

SUPLENTES: Presidente: Regina Amâncio Alves, Secretário: Luciano Cardoso Gontijo e Relator: Magno Terêncio Chaves.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 001/19 e 002/19; Indicação nº 001/19; Projeto de Resolução nº 004/19 (turno único).