Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

2.      Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 001/2019 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

3.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

4.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 002/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

5.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 003/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Projeto vindo do Executivo

1.      Projeto de Lei nº 001/19 – Autoriza revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores público municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Proposta de Emenda nº 001/2019 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Altera o inciso II, do artigo 26 da LOM – Mesa Diretora.

2.      Projeto de Resolução nº 001/19 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.

3.      Projeto de Resolução nº 002/19 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.

4.      Projeto de Resolução nº 002/19 – Altera o inciso II, do artigo 42 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Mesa Diretora.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 057/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o Período de 2018/2021 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 057/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18; Projeto de Lei nº 053/18 (turno único); Projeto de Lei nº 057/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 013/18; Projeto de Resolução nº 014/18; Projeto de Resolução nº 015/18; Projeto de Lei nº 054/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 055/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 056/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 054/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 055/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 056/18 (segundo turno).

Foi rejeitada a Proposta de Emenda nº 003/2018 à LOM.

Tribuna Livre

A Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, Secretária de Saúde, utilizou a Tribuna Livre deste Legislativo, em atendimento a solicitação da Vereadora Regina Amâncio Alves, a fim de prestar esclarecimentos sobre a respeito do transporte de UTI MÓVEL em nosso Município.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 013/18 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 014/18 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
3. Projeto de Resolução nº 015/18 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
4. Indicação nº 084/18 – Sugere que providencie a instalação de uma placa indicativa de: “Parada de ônibus” na Avenida Armando Franco, próximo ao antigo Trailer do Veí – Vereador Robson Idelbrando.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 053/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 054/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 056/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, à tramitação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Indicação nº 084/18.

No dia 15 de dezembro de 2018, às 20 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, foi realizada a Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Pedro dos Santos Barcelos, Meritíssimo Juiz da Comarca de Bambuí.

Dr. Pedro dos Santos Barcelos foi homenageado pelos vereadores Luciano Gontijo e Magno Terêncio, através de Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade, pelos 20 anos à frente da Comarca do Município.

Tribuna Livre

O Sr. Alexandre Machado de Mendonça, Diretor do Hospital Nossa Senhora do Brasil, fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo, em atendimento a solicitação da Vereadora Regina Amâncio Alves, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do transporte de UTI MÓVEL em nosso Município.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 053/18 (Regime de Urgência) – Altera a Lei nº 2.537, de 17 de setembro de 2108.
2. Projeto de Lei nº 054/18 – Dispõe sobre Municipalização de Creche Vovó Sudária Vieira Martins administrada por Associação de Proteção à Infância de Bambuí, alteração de seu nome e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 055/18 – Autoriza o repasse mensal do Piso de Transição de Média Complexidade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “Escola Tio Manoel” – APAE, deste Município.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 056/18 – Determina como obrigatória a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras providências – Iniciativa Popular (5% eleitores).
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Egnaldo Geraldo Silva Júnior – Vereador Magno Terêncio.
3. Indicação nº 083/18 – Sugere que providencie que as “Caçambas do Município”, sejam esvaziadas de 2 (dois) em 2 (dois) dias – Vereador Edilson Lopes.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Indicação nº 083/18.

Foram rejeitados: Projeto de Resolução nº 012/18 (turno único); Proposta de Emenda nº 003/18 à LOM (primeiro turno).

No dia 04 de dezembro de 2018, foi realizada a Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora, para o anuênio 2019. O Requerimento nº 029/18, não foi aceito e, por conseguinte, não foi protocolada outra Chapa por não atender ao Art. 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Com oito votos, foi eleita a Chapa nº 001: Presidente: Vereador Robson Idelbrando Frazão; Vice-Presidente: Luciano Cardoso Gontijo; 1º Secretário: Édson da Silva Costa e 2º Secretário: Edilson Santos da Costa Lopes.

Em atendimento ao disposto no Art. 38 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foram considerados automaticamente empossados os Senhores Vereadores Eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bambuí – Anuênio 2019, os quais irão conduzir os trabalhos desta Edilidade a partir de 1º de janeiro de 2019.

Tribuna Livre

O Dr. Alberto Garcia de Carvalho fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo a fim de prestar esclarecimentos a respeito do transporte de UTI MÓVEL em nosso Município.

O Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, Sr. Haroldo de Faria Barcelos, fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo, a fim de prestar esclarecimentos sobre as pracinhas de nosso Município.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 028/18 – Requer informações sobre qual o limite de metragem permitido para construção de muro residencial que dá fundos com a linha férrea, dentro do perímetro urbano do Município de Bambuí – Vereador Valdevino Vaz.
2. Indicação nº 082/18 – Sugere que providencie o conserto de “buracos”, situados na esquina entre as Ruas Guaraci Jovelina de Jesus e Rua Juvenal Albino de Sousa, Bairro Sion e na esquina entre as Ruas Antônio Teixeira de Andrade, Bairro Vista Alegre com Rua Marluce Aparecida Silva Goulart, Bairro Candolas, próximo ao Condomínio – Vereador Édson Costa.
3. Moção de Congratulação e Aplauso nº 029/18 – A ser encaminhada a Sra. Mônica Fernandes Abreu – Vereadores Robson e Luciano.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 (Ao Sr. Egnaldo Geraldo Silva Júnior) – Membros da Comissão de Avaliação de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias da Câmara Municipal de Bambuí/MG.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 028/18; Indicação nº 082/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 029/18.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.  Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 003/2018 à LOM – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 012/2018 – Membros das Comissões de Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001/18, 002/18 e 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 001/18, 002/18, 003/18 e 004/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 041/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001/18 e 002/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Emendas Aditivas nº 001/18, 002/18 e 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Projeto de Lei nº 040/18 (primeiro turno); Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 041/18 (turno único); Projeto de Lei nº 041/18 (primeiro turno); Emendas Aditivas nº 001/18 e 002/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 (turno único); Projeto de Lei nº 043/18 (primeiro turno).

Foi rejeitada a Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único).

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 040/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 043/18 (segundo turno).