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Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 014 Data 25/04/2024 Autor Mário Sérgio Pereira Ementa Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 013 Data 18/04/2024 Autor Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior Ementa Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.
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Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 012 Data 11/04/2024 Autor Executivo Ementa Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 011 Data 10/04/2024 Autor Priscila Cristina Pedro de Oliveira Ementa Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências.
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Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 010 Data 04/04/2024 Autor Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto Ementa Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 009 Data 20/03/2024 Autor Executivo Ementa “Autoriza a concessão de uso de eletrodomésticos e equipamento à Via Vicentina Padre Geraldo Rezende deste Município.”
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 008 Data 20/03/2024 Autor Executivo Ementa Altera a Lei Municipal n.º 2.788, de 04 de dezembro de 2023 e autoriza a abrir crédito especial no orçamento de 2024.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 007 Data 20/03/2024 Autor Executivo Ementa Altera a Lei Municipal n.º 2.788, de 04 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 006 Data 27/02/2024 Autor Werner Aparecido de Carvalho Ementa Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 004 Data 31/01/2024 Autor Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior Ementa Institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.
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