Resumos e Atas 2018

Reunião Ordinária do dia 11 de junho

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 027/18 – Revoga a Lei Municipal nº 1.877 de 8 de novembro de 2004 (que autoriza o pagamento de tarifa de água á COPASA e dá outras providências).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 026/18 – Cria o Fundo Municipal para os Esportes e dá outras providências – Vereador Édson Costa.


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Reunião Ordinária do dia 04 de junho

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 025/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a contratação temporária para atender a Projeto de Licenciamento Ambiental junto a SUPRM-Superintendência Regional de Meio Ambiente

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 058/18 – Sugere o recapeamento da Rua Olhos D’água, no Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.


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Reunião Ordinária do dia 28 de maio

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Proposta de Emenda nº 002/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Revoga o inciso VIII do Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr.


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Reunião Ordinária do dia 21 de maio

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 023/18 – Tomba como patrimônio histórico público cultural a Feira Livre do Produtor Rural de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Anderson e Édson.
  2. Projeto de Lei nº 024/18 – Dispõe sobre a política de proteção, conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Pedro Renato.


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Reunião Ordinária do dia 14 de maio

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 022/18 – Altera a Lei Municipal nº 2.502 de 20 de novembro de 2017 (inclui novos valores a serem repassados a APAE e a Vila Vicentina).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 049/18 – Sugere a pavimentação asfáltica da Wálter Carvalho de Avelar – Vereador Robson Idelbrando.


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Reunião Ordinária do dia 23 de abril

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 018/18 – Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio – TFD no Município de Bambuí e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 019/18 – Modifica a Lei Municipal nº 2.389 de 22 de junho de 2015, e seus anexos, de acordo com aprovação de Notas Técnicas e Relatórios de Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.


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