Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 039/18 – Dispõe sobre a regulamentação de normas a serem cumpridas pela empresa concessionária de transportes ferroviários dento do perímetro urbano de nosso município e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.

Tribuna livre

A Sra. Sandra Mara Ferraz, Diretora da Associação Olga Chaves de Miranda Cardoso – ROCINHA, fez uso da Tribuna Livre da Câmara, afim de pronunciar-se sobre o possível fechamento da instituição, informação que foi negada.

O Professor Juliano Fraga e os estudantes Suyanne Scally Lobato Fonseca, Luís Gabriel Silva e Thawan Marchito também fizeram uso da Tribuna para explanação e apresentação do Projeto de Lei de iniciativa popular na área de segurança pública.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/18 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Anésio Antônio Rabelo) – Vereador Robson Idelbrando.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 003/18 – Dispõe sobre novas formas de organização de estruturas e de procedimentos da Administração Direta e Indireta do Município de Bambuí/MG.
2. Projeto de Lei nº 036/18 – Altera a Lei nº 1.161 de 23 de abril de 1999 – Código Tributário Municipal, para criar a Taxa de manutenção de cemitério e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 002/18 – Dispõe sobre novas formas de organização de estruturas e de procedimentos da Administração Direta e Indireta do Município de Bambuí/MG.
2. Projeto de Lei nº 031/18 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão dos serviços públicos para exploração do Terminal Rodoviário do Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 030/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Tribuna Livre

Dione Silva, Diretora da Cultura, fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo a fim de explanar sobre sua área de atuação e falar sobre a programação das festividades pelo aniversário da cidade.

O Sr. José Porfírio da Silva e o Dr.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Dom José Aristeu Vieira) – Bispo Diocesano de Luz – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 022/18 – Requer ao Sr.

Projeto vindo do Executivo

1.  Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – Altera os dispositivos da Lei nº 1.161 de 18/12/1990, com as alterações posteriores decorrentes das Leis Complementares nº 1.582 de 15/10/1998, 1.603 de 23/04/1999 e 01/2003, respectivamente – Código Tributário do Município de Bambuí, e dá outras providências.…

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