Início Executivo Página 42
Arquivos do blog
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2655 Data 13/04/2021 Autor Executivo Ementa Dispõe sobre o serviço voluntário na Prefeitura Municipal de Bambuí e dá outras providências.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2654 Data 06/04/2021 Autor Executivo Ementa Estabelece o agendamento telefônico de consulta médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Bambuí-MG e dá outras providências.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2653 Data 31/03/2021 Autor Executivo Ementa Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bambuí – CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
…
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2652 Data 10/03/2021 Autor Executivo Ementa Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2651 Data 10/03/2021 Autor Executivo Ementa Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2021” e dá outras providências.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2650 Data 26/02/2021 Autor Executivo Ementa Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021 do município e dá outras providências.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2649 Data 18/02/2021 Autor Executivo Ementa Autoriza contratação temporária de SupervisorClínico-Institucional para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no âmbito do Município de Bambuí.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2648 Data 10/02/2021 Autor Executivo Ementa Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto de pandemia de COVID-19.
Categoria Proposição Tipo Projeto de Lei Número 004 Data 09/02/2021 Autor Executivo Ementa Autoriza contratação temporária de Supervisor Clínico-Institucional para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no âmbito do Munícipio de Bambuí.
Categoria Legislação Tipo Lei Número 2647 Data 04/01/2021 Autor Executivo Ementa Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências.
