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Lei nº 2875/2026

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Lei
Número	2875
Data	14/01/2026
Autor	Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Revoga a Lei n° 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.

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Emenda nº 001/2026 à LOM

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Emenda à LOM
Número	001
Data	05/01/2026
Autor	Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Altera as redações do Art. 14 e seu §1°, do Art. 22, do §2° do Art. 45, do Art. 49 e do §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.

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Resolução nº 001/2026

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Resolução
Número	001
Data	05/01/2026
Autor	Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Altera as redações do §4° do Art. 4°, do §2° do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68, dos Parágrafos únicos dos Art. 92 e 151 e dos Art.

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Decreto nº 001/2026

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Decreto
Número	001
Data	07/01/2026
Autor	Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito do Município de Bambuí/MG, SR. ANTONINO JOSÉ MARTINS.

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Decreto nº 015/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Decreto
Número	015
Data	29/12/2025
Autor	Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026 (quarta e sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão da Celebração do Réveillon (Feriado Nacional), comemorado em 1º de janeiro de 2026 – Dia da Confraternização Universal (Ano Novo).

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Decreto nº 014/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Decreto
Número	014
Data	22/12/2025
Autor	Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 (quarta e sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão das Festividades do Natal (Feriado Nacional), comemorado em 25 de dezembro.

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Projeto de Lei nº 054/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Proposição
Tipo	Projeto de Lei
Número	054
Autor	Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Revoga a Lei n.° 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.

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Proposta de Emenda à LOM 001/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Proposição
Tipo	Proposta de Emenda à LOM
Número	001
Autor	Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - José Fábio do Nascimento - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Altera as redações do Art. 14 e seu §1°, do Art.

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Projeto de Resolução nº 020/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Proposição
Tipo	Projeto de Resolução
Número	020
Autor	Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Altera as redações do §4° do Art. 4o, do §2° do Art. 25, do Art.

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Decreto Legislativo nº 014/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG

Categoria	Legislação
Tipo	Decreto Legislativo
Número	014
Data	30/12/2025
Autor	Luciano Cardoso Gontijo
Ementa	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Jeferson Otávio da Silva).

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