| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 010 |
| Data | 16/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2021. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 014 |
| Data | 25/04/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 02/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e §3º da Resolução n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 009 |
| Data | 02/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Ivan José Soares). |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 013 |
| Data | 18/04/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2804 |
| Data | 20/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 19/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 18/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações do Art. 5º e Parágrafo único da Resolução n.º 006/2024-CMB, que regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 011 |
| Data | 10/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Regulamenta as Contratações Diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
