Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
Ementa
Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
Ementa
Altera as redações do Art. 5º e Parágrafo único da Resolução n.º 006/2024-CMB, que regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
Ementa
Autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de combustíveis, filtro de óleo e óleo lubrificante entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e a Empresa Posto Pimenteiras Ltda.
A ser encaminhada a Sra. Marisa Nogueira Silva Barbosa, ao Lions Clube – Distrito LC, pelos 45 anos de existência em Bambuí, comemorado no dia 29/04/24, tendo como missão o serviço ao próximo, e assim promover o entendimento entre as pessoas em escala mundial, atender as causas humanitárias e promover trabalhos voltados às comunidades locais.
Requerem a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Resolução nº 012/2024 (Mesa Diretora), que acrescenta os Art. 9º-A e 9º-B e altera as redações do Art.
Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
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Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências.
Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
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Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º
Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
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Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º
