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Moção nº 010/2024

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número010
Data20/03/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaA ser encaminhada ao Sr. Gledisson Aparecido Correia, proprietário do “Restaurante Charada”, pelos serviços voluntários prestados ao nosso Município, na área social, ao fazer no dia a dia, no almoço e jantar, a doação de marmitas aos usuários de drogas do Bairro Lava Pés.


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Requerimento nº 011/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número011
Data14/03/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRequer que seja encaminhado e solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, para que seja estudada a possibilidade de apresentação do ANTEPROJETO (anexo), o qual “Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU), para pessoas em tratamento oncológico e de hemodiálise do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.”


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Lei nº 2798/2024

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2798
Data26/03/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaInstitui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.


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Lei Complementar nº 002/2024

CategoriaLegislação
TipoLei Complementar
Número002
Data26/03/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaDispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º


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Lei Complementar nº 001/2024

CategoriaLegislação
TipoLei Complementar
Número001
Data07/03/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera o §1º e acrescenta o §4º no Art. 28 – Seção V – Das Funções Gratificadas da Lei Complementar n.º


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Projeto de Resolução nº 008/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número008
Data08/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaDispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG.


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