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Indicação nº 039/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número039
Data07/05/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Olívio José Teixeira como Meta a inclusão de parte do valor arrecadado com o IPTU e ITBI na LOA e PPA para construção de calçadas.


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Indicação nº 038/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número038
Data07/05/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 1 (um) quebra-molas na Avenida Jorge Habib – Bairro Sagrado Coração de Jesus, em frente ao número 578.


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Moção nº 018/2024

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número018
Data09/05/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso
EmentaA ser encaminhada ao Sr. Rafael Freitas, proprietário da Empresa Terceirizada FRANPAV, cumprimentando-o pela qualidade do serviço prestado em nosso Município, tanto no desempenho do trabalho ofertado quanto na geração de empregos em nossa cidade.


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Moção nº 017/2024

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número017
Data09/05/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso
EmentaA ser encaminhada ao Sr. Carlos Sani da Silva, cumprimentando-o pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso Município, à frente da Empresa FRANPAV, na administração e coordenação de colaboradores, buscando contar sempre com uma equipe preparada e comprometida para a prestação de serviços junto a terceirizada.


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Moção nº 016/2024

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número016
Data08/05/2024
AutorRobson Idelbrando Frazão
EmentaA ser encaminhada a Diretoria do Antena Esporte Clube: Presidente: Sr. Carlos Roberto Tomaz Alzamora, Secretário: Sr. Severiano Aparecido de Paula e Tesoureiro: Sr.


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Projeto de Lei nº 013/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número013
Data18/04/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRevoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.


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Requerimento nº 018/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número018
Data08/05/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 21 (vinte e um) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º


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Requerimento nº 017/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número017
Data07/05/2024
AutorRobson Idelbrando Frazão
EmentaRequer a Vossa Excelência, que encaminhe e solicite junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que requisite junto ao Setor de RH da Prefeitura Municipal e encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação contendo os nomes e os vencimentos de todos os ocupantes dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG.


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Lei nº 2804/2024

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2804
Data20/05/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRevoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.


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