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Lei Complementar nº 001/2024

CategoriaLegislação
TipoLei Complementar
Número001
Data07/03/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera o §1º e acrescenta o §4º no Art. 28 – Seção V – Das Funções Gratificadas da Lei Complementar n.º


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Indicação nº 021/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número021
Data06/03/2024
AutorElair Henrique Alves
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que realize uma operação tapa buracos na Rua Manoel Pimenta, em frente ao n.º 49, no Bairro Açudes, em nosso Município.


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Indicação nº 020/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número020
Data06/03/2024
AutorElair Henrique Alves
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Antônio da Silveira Neto, que liga as ‘casinhas’ ao Bairro Industrial, próximo ao “Pechincha”, em nosso Município.


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Indicação nº 019/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número019
Data06/03/2024
AutorElair Henrique Alves
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade na Rua Eli Leandro, próximo ao n.º 15, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como a pavimentação asfáltica no final da rua.


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Indicação nº 018/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número018
Data06/03/2024
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade na Rua Sindico Bahia, n.º 170, no Bairro Jardim América, em nosso Município.


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Indicação nº 016/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número016
Data06/03/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a viabilidade de se analisar a implantação de redutores de velocidade no trecho onde se localiza o Bairro dos Campos, na estrada que dá acesso a FHEMIG, na Comunidade São Francisco de Assis.


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Requerimento nº 009/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número009
Data06/03/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaRequer a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n.º 005/2024, de 22 de fevereiro de 2024, de minha autoria, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências.


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