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Requerimento nº 007/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número007
Data29/02/2024
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer a Vossa Excelência, que verifique a viabilidade da retirada do Recesso Parlamentar desta Casa Legislativa, referente ao mês de julho, o qual consta no Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma vez que só a Mesa Diretora pode apresentar este projeto.


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Requerimento nº 006/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número006
Data29/02/2024
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que nos informe se a obra realizada na Rua Tereza Rodrigues, 181, no Bairro Jardim do Lago, foi efetivada pela Prefeitura ou por uma empresa terceirizada (fotos anexas).


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Requerimento nº 005/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número005
Data21/02/2024
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que verifique junto ao Setor de Trânsito, para que seja feito um estudo no cruzamento da Rua Marluce Aparecida Goulart Silva com a Rua José Cândido de Miranda, no Bairro Sion para possível sinalização com placas nas esquinas.


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Requerimento nº 004/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número004
Data21/02/2024
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, visando a segurança de pedestres e motoristas, bem como a preservação de seus bens materiais, a sinalização de várias vias, que se encontram com movimento crítico, afim de que se garanta um dos direitos mais importantes do cidadão, e assegurado por lei, que é o de ir e vir, com segurança.


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Requerimento nº 003/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número003
Data21/02/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Robson Idelbrando Frazão
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise financeira dos proventos dos Conselheiros Tutelares de nosso Município. Visando incentivar e motivar os Conselheiros Tutelares após análise, propomos melhorias financeiras, bem como a concessão do Auxílio de Alimentação de R$10,00 (dez reais) por dia, conforme percebido pelos Servidores Municipais.


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Projeto de Resolução nº 008/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número008
Data08/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaDispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG.


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Projeto de Resolução nº 007/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número007
Data31/01/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaSuprime, altera e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número004
Data31/01/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaInstitui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências.


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