| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 042 |
| Data | 06/11/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: -Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 041 |
| Data | 01/11/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: -Proposta de Emenda nº 004/2024 a LOM (Mesa Diretora) , que altera o Art. 22, §2º do Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 023 |
| Data | 03/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Revoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
| Tipo | Contrato |
| Número | 024 |
| Data | 05/12/2024 |
| Objeto | Contrato entre a Câmara Municipal de Bambuí – MG e a Sulene de Cássia Tristão Campos, para a prestação de serviços de buffet, com o fornecimento de todo o material necessário à realização do ato solene de Diplomação dos Eleitos, nas Eleições 2024, dos Municípios de Bambuí/MG, Medeiros/MG e Tapiraí/MG. |
| Tipo | Edital |
| Número | 003/2024 |
| Data | 11/12/2024 |
| Objeto | A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo sedan médio, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme Anexo I. (PROCESSO Nº 055/2024). Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Licitanet – Licitações Eletrônicas LTDA e as constantes deste Edital, prevalecerão as constantes deste Edital. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 022 |
| Data | 26/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos Únicos dos Arts. 92 e 151, Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 26/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. 49 e o §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 021 |
| Data | 02/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | A Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, exonera o servidor Haroldo Teixeira Lopes como Membro da Equipe de Apoio. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2821 |
| Data | 04/12/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2820 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
