| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2819 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2819 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | 005/2024 |
| Data | 29/11/2024 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia e impressão de fotos da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito do Município de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2818 |
| Data | 08/11/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
| Tipo | Edital |
| Número | 003/2024 |
| Data | 26/11/2024 |
| Objeto | A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo sedan médio, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme Anexo I. (PROCESSO Nº 055/2024). Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Licitanet – Licitações Eletrônicas LTDA e as constantes deste Edital, prevalecerão as constantes deste Edital. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 021 |
| Data | 12/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficias e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 020 |
| Data | 12/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 020 |
| Data | 11/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Nomeia a Sra. Graciele Cruvinel Ferreira para exercer a função de Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Bambuí/MG |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 019 |
| Data | 04/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Fica revogada com todos seus efeitos, a partir desta data, a Portaria nº 016/2024-CMB, de 07 de outubro de 2024, a Comissão de Avaliação para Aquisição de Bens Imóveis, por compra ou permuta |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Extrato da Contratação |
| Data | 07/11/2024 |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS E NO JORNAL O TEMPO. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Extrato da Contratação |
| Data | 30/10/2024 |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTAR O CURSO “PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ ORIENTAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DE MANDATO”, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG, CUJA DURAÇÃO CORRESPONDE A 12H, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A 01 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA 01 (UM) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG. |