| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 029 |
| Data | 23/09/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 029 |
| Data | 23/09/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 028 |
| Data | 11/09/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 027 |
| Data | 11/09/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 017 |
| Data | 10/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Fica revogada com efeitos, a partir desta data, a Portaria n.º 014/2024-CMB, de 26 de agosto de 2024, que suspende o pagamento de diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Tipo | Contrato |
| Número | 023 |
| Data | 02/10/2024 |
| Objeto | Contrato entre a Câmara Municipal de Bambuí – MG e a empresa Interface Automação Industrial Eirelli, para o fornecimento e instalação de elevador de passageiros, conforme descrições abaixo, Termo de Referência e demais documentos correlatos que, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 055 |
| Data | 03/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico da Rua Marieta Carrilho, próximo a Bacia de Contenção, no Bairro Açudes, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 034 |
| Data | 02/10/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 033 |
| Data | 02/10/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 031 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |