| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 038 |
| Data | 16/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTAS’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, nas seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e Projeto de Lei n.º |
| Tipo | Edital |
| Número | 002/2024 |
| Data | 01/11/2024 |
| Objeto | A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo sedan médio, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme Anexo I. (PROCESSO Nº 054/2024). Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Licitanet – Licitações Eletrônicas LTDA e as constantes deste Edital, prevalecerão as constantes deste Edital. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 018 |
| Data | 18/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Exonera a servidora Maria Laura Mariano Libânio Melo como Membro da Equipe de Apoio, conforme disposto no Art. 3º da Portaria n.º 008/2024-CMB, de 14 de fevereiro de 2024, a partir do dia 18 de outubro de 2024. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 057 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Alcino Manoel da Rocha, no Alto da Antena, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 056 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação/construção de quebra-molas na Rua João Caetano de Oliveira, no Bairro Campos, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 037 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda e do responsável da Empresa Geodados para participarem da Reunião Ordinário desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2024, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o Processo de Regularização de Jazidos do Cemitério Municipal de Bambuí. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 036 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 035 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, informações fundamentadas ao Poder Executivo Municipal referente ao não pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Lei federal n. 12.994, alterada pela Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 031 |
| Data | 10/10/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 030 |
| Data | 23/09/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
