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Projeto de Lei nº 021/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número021
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão e dá outras providências.
Apresentação19/05/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número002
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 003, de 02/01/2020, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Executivo e Autarquia do Município de Bambuí e nas Leis Ordinárias Municipais que instituem programas/serviços continuados mediante repasses de recursos federais e estaduais na forma que especifica.


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Projeto de Resolução nº 008/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número008
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
EmentaAutoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios.


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Projeto de Resolução nº 007/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número007
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
EmentaAutoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Grupo Focus de Educação Ltda/Faculdade Focus, para a Concessão de Estágios.


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Projeto de Resolução nº 005/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número005
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
EmentaAutoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a FACULDADE ÚNICA LTDA e as Instituições de Ensino Superior mantidas PELA FACULDADE ÚNICA LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA – UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM – FUNIC, FACULDADE CONEXÃO E FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO), para a concessão de estágios.


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Projeto de Lei nº 020/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número020
AutorExecutivo
EmentaAltera a Lei Municipal n° 2.822, de 04 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação05/05/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei nº 019/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número019
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre políticas de industrialização do Município de Bambuí-MG e dá outras providências.
Apresentação05/05/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Requerimento nº 019/2025

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número019
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaRequer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior a viabilidade de: – atendimento das demandas propostas pelo ‘Colegiado’ para as melhorias do espaço do COMBEM.
Apresentação02/06/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Data da Votação02/06/2025
StatusAprovado