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Projeto de Lei Complementar nº 008/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número008
AutorExecutivo
EmentaAltera a Lei Municipal n.° 1.178, de 03 de julho de 1991, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bambuí, e dá outras providências.
Apresentação03/11/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
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Projeto de Lei nº 051/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número051
AutorExecutivo
Ementa“Autoriza o aumento do percentual de suplementação de dotações no orçamento de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação24/11/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
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Projeto de Lei nº 050/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número050
AutorExecutivo
EmentaAprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambui, Estado de Minas Gerais, para alteração dos representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 049/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número049
AutorExecutivo
EmentaAutoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação10/11/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
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Projeto de Lei nº 048/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número048
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre o Código de Obras no Município de Bambuí e dá outras providências.
Apresentação10/11/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
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Projeto de Lei nº 047/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número047
AutorExecutivo
EmentaAltera dispositivo da Lei Municipal n.° 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 046/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número046
AutorExecutivo
EmentaInstitui o “Prêmio Inova Bambuí”, destinado a reconhecer e premiar idéias inovadoras e iniciativas implementadas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação06/10/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
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Indicação nº 299/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoIndicação
Número299
AutorJosé Fábio do Nascimento
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Camilo de Souza, próximo ao n.°
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Indicação nº 298/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoIndicação
Número298
AutorJosé Fábio do Nascimento
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto ao conserto do buraco existente entre a linha férrea e a residência localizada na Rua José Pereira Santiago, n.°
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Indicação nº 297/2025

Por Câmara Municipal de Bambuí-MG
Categoria Proposição
TipoIndicação
Número297
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a substituição de lâmpadas queimadas, como avaliação técnica da rede elétrica instalada na Rua dos Ipês, n.°
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