| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2865 |
| Data | 02/12/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza o aumento do percentual de suplementação de dotações no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2865 |
| Data | 02/12/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza o aumento do percentual de suplementação de dotações no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2864 |
| Data | 02/12/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 300.000 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2863 |
| Data | 06/11/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera a Lei Municipal n.°2.822, de 4 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2862 |
| Data | 06/11/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza o Município de Bambuí/MG a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Caulim Minas Brasil – Mineração Ltda e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 050 |
| Data | 01/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia a servidora ANA RITA RIBEIRO TELES, portadora do RG: 5560915 – SSP/GO e cadastrada no CPF n.° 038.969.701-00, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.° |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 013 |
| Data | 25/11/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão do Dia de Nossa Senhora das Graças (Feriado Municipal), comemorado em 27 de novembro. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 016 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Ao sr. FERDINANDO DIAS DE MELO, em reconhecimento ao excelente serviço funerário prestado por 9 anos e 8 meses junto à funerária do Município de Bambuí e da região, sendo um profissional altamente qualificado, auxiliando as famílias com todas as providências que devem ser tomadas quanto ao velório e sepultamento. |
| Tipo | Convênio |
| Número | CONVÊNIO N° 01/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Data | 19/11/2025 |
| Objeto | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 122/2025 |
| Data | 11/11/2025 |
| OBJETO: | Seleção do Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública LTDA, para ofertar o curso com o tema “Imunidades Parlamentares”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, para 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 121/2025 |
| Data | 10/11/2025 |
| OBJETO: | Contratação do Instituto Global de Administração Pública para ofertar o curso com o tema “Administração e Orçamento Público: A importância da LDO, PPA e LOA para a Gestão Municipal”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, de 11 a 14 de novembro de 2025, para 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |