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Deone Custódio de Toledo
Deone Advogado
Partido: PODE – Podemos
Natural de Bambuí, nasceu em junho de 1974. É servidor efetivo da Câmara Municipal de Bambuí, atuando como controlador contábil, além de exercer a advocacia. É pós-graduado em Direito Processual, graduado em Direito, graduando em Ciências Contábeis e técnico em Contabilidade.
Tornou-se vereador por entender que, através da política, é possível mudar a vida das pessoas. E que, é através de políticas públicas que nosso município continuará a se desenvolver, crescer e gerar emprego e renda pra população. Também entende que pode contribuir com os trabalhos legislativos em razão de sua experiência de vida e principalmente, como profissional na área do direito e da contabilidade pública.
Foi eleito para a legislatura 2021/2024 e tem como principal bandeira a Educação de qualidade, como forma de reduzir a desigualdade social.
E-mail: vereadordeone@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2758/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2758 |
| Data | 20/03/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação de Bambuí |
Lei nº 2756/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2756 |
| Data | 15/02/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1876/2004, 2664/2021 e 2713/2022 e dá outras providências |
Lei nº 2739/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2739 |
| Data | 24/08/2022 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências (Associação Supremus Ordo Templi Internationalis – Soberana Ordem Templária Internacional) |
Lei nº 2723/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2723 |
| Data | 09/05/2022 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre os playgrounds instalados em espaços de uso público |
Lei nº 2679/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2679 |
| Data | 20/09/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Altera a Lei n° 2.108 de 02 de junho de 2010, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Diário Oficial do Município e dá outras providências”. |
Lei nº 2667/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2667 |
| Data | 06/07/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo – Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Requerimento nº 039/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 039 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo), que altera a Lei n.º 2.764, de 06 de abril de 2023 (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE). |
Indicação nº 127/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 127 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Executivo/Setor de Trânsito da Secretaria de Obras Urbanismos e Serviços Públicos, a realização de estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Quartéis, bairro Cerrado. |
Indicação nº 126/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 126 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere ao Executivo/Setor de Trânsito da Secretaria de Obras Urbanismos e Serviços Públicos, a realização de estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guy Torres nas proximidades do n.º 80, bairro Sion. |
Indicação nº 125/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 125 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere ao Presidente deste Legislativo, que firme compromisso do Legislativo com o Executivo e a diretoria do Hospital Nossa Senhora do Brasil, se compromissando a repassar ao Hospital via Prefeitura a importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) mensais, para que, ao invés de 01 (um) passemos a ter 02 (dois) médicos plantonistas no hospital, ao custo de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) por dia. |
Requerimento nº 035/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 035 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe ao Legislativo a ‘Relação Analítica de Pagamentos de Diárias (3.3.90.14), com impressão do histórico do empenho, por exercício, de 1º/01/2009 até a presente data. |
Indicação nº 119/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 119 |
| Data | 09/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere que o Executivo regulamente a Lei nº 2.679, de 20 de setembro de 2021, que dá nova redação a Lei nº 2.108 e utilize o Diário Oficial Eletrônico como meio oficial e único para dar publicidade aos atos normativos e administrativos que constitucionalmente deve-se dar publicidade. |
Indicação nº 103/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 103 |
| Data | 22/05/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providências quanto à troca de lâmpadas comuns no Cemitério de Bambuí, por lâmpadas de LED nas áreas interna e externa, e ainda no entorno, bem como instalar postes nos locais não iluminados do Cemitério. |
Indicação nº 098/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 098 |
| Data | 04/05/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o retorno do contêiner com coleta periódica do lixo na Praça Omar Chaves. |
Indicação nº 078/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 078 |
| Data | 12/04/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza, poda e jardinagem na Praça Alexandrino Batista Fernandes – Bairro Alto do Cruzeiro. |
Indicação nº 072/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 072 |
| Data | 29/03/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a capina e limpeza dos seguintes logradouros públicos: Rua Sebastião Soares, Rua Juvêncio Souto e; Rua Florêncio Antônio Terra. |
Notícias
Projeto “Descobrindo a Cidadania” realiza diplomação dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Bambuí
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Câmara se reúne com Hospital e Executivo para falar a respeito do sobreaviso em cirurgia geral
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