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A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Resolução nº 003/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Resolução nº 002/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 002 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Portaria nº 025/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 025 |
| Data | 21/10/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público da Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 024/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 024 |
| Data | 11/10/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia a Srta. Taís Viturino Felipe para a função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí-MG |
Portaria nº 023/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 023 |
| Data | 06/10/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Tais Viturino Felipe da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 022/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 022 |
| Data | 05/10/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia o Vereador Werner Aparecido de Carvalho e os Servidores Efetivos Deone Custódio de Toledo e Graciele Cruvinel Ferreira para comporem a COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO DOS DOCUMENTOS E LIBERAÇÃO DAS DIÁRIAS |
Portaria nº 021/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 021 |
| Data | 19/09/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia os vereadores Lécio (presidente) e Deone para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, Pregão Presencial 006/22, Processo Licitatório 067/22 |
Portaria nº 020/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 020 |
| Data | 16/08/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia os vereadores Elair (presidente), Mário Sérgio e Priscila para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, Pregão Presencial 005/22, Processo Licitatório 063/22 |
Resolução nº 001/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 001 |
| Data | 30/08/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do Art. 1º e do acréscimo do Parágrafo único no Art. 3º da Resolução nº 006/2014, de 18 de março de 2014, que institui o auxílio alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Bambuí. |
Decreto Legislativo nº 006/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 005 |
| Data | 17/08/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí-MG (Sr. Denilson Francisco Teixeira) |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Indicação nº 121/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 121 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, a roçagem das beiras da estrada que dá acesso a FHEMIG (Bambuí a Comunidade São Francisco de Assis). |
| Apresentação | 02/06/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 02/06/2025 |
| Status | Aprovado |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 005 |
| Data | 09/04/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha). |
Projeto de Lei nº 008/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 008 |
| Data | 06/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambuí, de forma anual o Festival Gastronômico da Goiaba, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. |
Indicação nº 021/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 021 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: providências quanto a troca de lâmpada na Rua Guajajaras, n.º 257, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
Indicação nº 020/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 020 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: providências quanto a passar a máquina, retirar atoleiros e jogar rejeito na estrada rural ‘Curral de Pedras – Rio Ajudas’, a qual dá acesso ao ‘Estradeiro’ (também conhecida como: estrada do Rômulo, do Jasper Rocha, do Rui Leiteiro e do Carlos Dornelas). |
Indicação nº 019/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 019 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: instalação de mata burro na estrada principal – Estrada do ‘Manso’ ou ‘Olhos d’água, por onde passa o ônibus escolar e os caminhões da usina. |
Indicação nº 018/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 018 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: manutenção da ponte de Olhos’água. |
Indicação nº 009/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 009 |
| Data | 26/02/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o patrolamento e a retirada de enxurradas na estrada rural do Coqueiros do Glória, ao lado da estrada de Luz, a pedido da moradora Elen. |
Indicação nº 008/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 008 |
| Data | 26/02/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o patrolamento da estrada rural, sentido da Comunidade de Pau Ferro, próximo ao morro que dá acesso a Igreja de Nossa Senhora Aparecida. |
Moção nº 025/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 025 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | A ser encaminhada aos Amigos Solidários e Guarás da Canastra, cumprimentos pela ação social denominada “Natal Solidário”, realizada anualmente por um grupo de amigos, que têm como objetivo oferecer ao próximo, como gesto de amor e de esperança, um momento de descontração e alegria, com a presença ilustre do Papai Noel e a entrega de milhares de brinquedos às crianças e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, vivenciando assim o verdadeiro espírito da época: a solidariedade que transforma. Desta forma, mesmo que de forma singela, honra-se muito homenagear, aos Amigos Solidários e aos Guarás da Canastra, externando respeito, admiração e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 08 anos junto a nossa querida Bambuí, pois esta campanha reforça o espírito de união e generosidade que caracteriza o povo bambuiense. |
Notícias
Anderson Miguel é reintegrado à Câmara Municipal de Bambuí
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