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A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2792/2024
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2792 |
Data | 08/01/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
Resolução nº 007/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 007 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí-MG (Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira) |
Resolução nº 006/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 006 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Altera o Art. 232 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Portaria nº 030/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 030 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Nomeia os vereador Robson Idelbrando Frazão, Priscila C. P. O. Cardoso e Mário Sérgio Pereira para comporem a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar |
Portaria nº 029/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 029 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Exonera a Srta. Tais Viturino Felipe da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 028/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 028 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Exonera a Srta. Ester de Jesus Moraes da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 027/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 027 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Exonera o Dr. Dener Custódio de Toledo do cargo de Procurador Geral do Legislativo – Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 026/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 026 |
Data | 30/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Exonera o Sr. Alan Jorge Oliveira Cipullo do cargo de Consultor Administrativo da Câmara Municipal de Bambuí |
Decreto Legislativo nº 007/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto Legislativo |
Número | 007 |
Data | 01/12/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Institui o Projeto “Descobrindo a Cidadania” como parte integrante no cumprimento da Jornada dos Estagiários da Câmara Municipal de Bambuí |
Resolução nº 003/2022
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 003 |
Data | 08/11/2022 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Moção nº 025/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
Número | 025 |
Data | 28/11/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
Ementa | A ser encaminhada aos Amigos Solidários e Guarás da Canastra, cumprimentos pela ação social denominada “Natal Solidário”, realizada anualmente por um grupo de amigos, que têm como objetivo oferecer ao próximo, como gesto de amor e de esperança, um momento de descontração e alegria, com a presença ilustre do Papai Noel e a entrega de milhares de brinquedos às crianças e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, vivenciando assim o verdadeiro espírito da época: a solidariedade que transforma. Desta forma, mesmo que de forma singela, honra-se muito homenagear, aos Amigos Solidários e aos Guarás da Canastra, externando respeito, admiração e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 08 anos junto a nossa querida Bambuí, pois esta campanha reforça o espírito de união e generosidade que caracteriza o povo bambuiense. |
Projeto de Resolução nº 024/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 024 |
Data | 24/10/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
Ementa | Insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Moção nº 013/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
Número | 013 |
Data | 09/04/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
Ementa | A ser encaminhada a Sra. Wilma de Oliveira Dias de Andrade, cumprimentando-a pelos relevantes serviços prestados a comunidade bambuiense por 40 (quarenta) anos como ‘Professora de Geografia e História’, nas escolas das Redes Estadual e Municipal de nosso Município, bem como pelo trabalho voluntário desenvolvido pela homenageada de relevância social proporcionando bem-estar aos seus alunos através da doação de merenda escolas àqueles que se encontram em dificuldades, multiplicando o bem, o amor ao próximo, a empatia – capacidade de extrema sensibilidade de se colocar no lugar do outro -, formando uma verdadeira rede de crescimento mútuo. |
Moção nº 012/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
Número | 012 |
Data | 09/04/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
Ementa | A ser encaminhada a Equipe do Núcleo de Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí, cumprimentando-os por proporcionarem atendimentos equoterápicos semanais para 30 (trinta) pessoas, entre crianças e adultos, com deficiência que necessitem de tratamentos psicológicos, fisioterapêuticos, entre outros. Focados na área da saúde e educação com ênfase em habilitação e reabilitação, de forma a obter melhorias significativas no convívio social e global, promovendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais em seus ciclos de vidas, buscando assim assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania. Desta forma, honra-me muito homenagear, mesmo que de forma singela a Equipe do Núcleo de Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí, externando respeito e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos. |
Indicação nº 025/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 025 |
Data | 14/03/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza/capina do mato em toda a extensão da Rua Sebastião Francelino Chaves (rua debaixo do Pátio da Polícia), no Bairro Nações. |
Requerimento nº 010/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Requerimento |
Número | 010 |
Data | 13/03/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Olívio José Teixeira que providencie além do reajuste do 6,80% (seis vírgula oitenta por cento), correspondente à variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, concedido em janeiro de 2024, aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, conforme Decreto n.º 3.248, de 12/01/2024, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Bambuí, proposições de leis concedendo aumento real/reajuste sobre os vencimentos básicos de todos os Servidores Públicos Municipais, bem como a equiparação dos vencimentos dos ocupantes do Cargo de Motorista do Executivo, ao valor do piso salarial pago no Estado de Minas Gerais, conforme categoria. Requisita ainda estudos e providências junto a FRANPAV CONSTRUTORA LTDA, no sentido de concessão do aumento real/reajuste sobre os salários básicos de todos os funcionários que prestam serviços de forma terceirizada, junto ao Poder Executivo. |
Indicação nº 018/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 018 |
Data | 06/03/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade na Rua Sindico Bahia, n.º 170, no Bairro Jardim América, em nosso Município. |
Requerimento nº 008/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Requerimento |
Número | 008 |
Data | 06/03/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Olívio José Teixeira que viabilize junto ao órgão responsável quanto as providências urgentes (operação tapa buracos) no Trevo de Bambuí (fotos anexas). |
Requerimento nº 007/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Requerimento |
Número | 007 |
Data | 29/02/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Requer a Vossa Excelência, que verifique a viabilidade da retirada do Recesso Parlamentar desta Casa Legislativa, referente ao mês de julho, o qual consta no Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma vez que só a Mesa Diretora pode apresentar este projeto. |
Requerimento nº 006/2024
Categoria | Proposição |
Tipo | Requerimento |
Número | 006 |
Data | 29/02/2024 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que nos informe se a obra realizada na Rua Tereza Rodrigues, 181, no Bairro Jardim do Lago, foi efetivada pela Prefeitura ou por uma empresa terceirizada (fotos anexas). Requisito ainda que o responsável pela obra seja solicitado a refazer a parte do asfalto que foi danificada seja alguma empresa ou mesmo a prefeitura. |
Notícias
Anderson Miguel é reintegrado à Câmara Municipal de Bambuí

Após votação, Anderson Miguel Leite Santos é afastado do cargo de vereador do Município de Bambuí/MG
Projeto “Descobrindo a Cidadania” realiza diplomação dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Bambuí

Professores e estudantes da EJA participam da reunião da Câmara de Bambuí

Câmara de Bambuí irá promover Audiência Pública sobre o Meio Ambiente

Nota oficial: Vereador Anderson Miguel precisa se ausentar da Reunião Ordinária do dia 31/05

Nota oficial

Presidente da Câmara se reúne com secretária Municipal de Educação para tratar de processo seletivo de estagiários

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