Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º
Nomeia o Vereador Valdeci da Rocha e os servidores Priscilla Teles Lopes e Renata Aparecida de Faria, para comporem a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º
Nomeia os servidores Daniel Bolina (Presidente), Graciele Cruvinel Ferreira (Secretária) e Hortência Mara Duarte (Relatora), como Membros Efetivos da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional.
Nomeia a servidora Maria Laura Mariano Libânio Melo para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Documentos e Arquivos e Atualização de Informações, no âmbito da Câmara Municipal
Exonera a servidora Hortência Mara Duarte da Função Gratificada de Coordenadora de Documentos e Arquivos e Atualização de Informações, no âmbito da Câmara Municipal
