Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 010/20 – Requerem ao Executivo Municipal a doação de cestas básicas para os alunos mais vulneráveis do nosso Município – Vereadores Anderson e Regina.
2. Requerimento nº 011/20 – Requer medidas emergenciais nas instituições bancárias, inclusive do banco ITAÚ acerca de medidas preventivas frente a situação vivenciada por todos com relação ao COVID 19, principalmente pelo pessoal da terceira idade– Vereadora Regina.
3. Indicação nº 019/20 – Sugere a instalação de uma academia ao ar livre e de lâmpadas de LED na Praça Jasper Leonel, no Bairro Nações – Vereador Lécio.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos, e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos, e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014-A/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 010/20 e 011/20; Indicação nº 019/20; Vetos Parciais ao Art. 3º e ao §2º da Emenda Supressiva nº 001/19; Inciso I do art. 3º da Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/19 e; Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019; Projeto de Lei nº 013/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 014/20 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 001/20 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 002/20 (primeiro turno).

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 013/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 014/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 014-A/20 (segundo turno); Projeto de Lei Complementar nº 001/20 (segundo turno); Projeto de Lei Complementar nº 002/20 (segundo turno).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Altera a Lei Complementar nº 002 de 02 de janeiro de 2020.
2. Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Altera a Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2020.
3. Projeto de Lei nº 014-A/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 008/20 –Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elza Maria Crescêncio – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 009/20 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Otília Guilhermina de Jesus Silva – Vereadores Mário Sérgio e Edilson.
3. Indicação nº 014/20 – Sugere instalação de redutores de velocidade na Rua Vigário Protázio, sendo um deles próximo ao n.º 136 – Vereador Robson.
4. Indicação nº 015/20 – Sugere poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas na Pracinha do Bairro Lava-Pés – Vereador Robson.
5. Indicação nº 016/20 – Sugere instalação de lâmpadas de LED na Rua José Elias Chaves – Vereador Robson.
6. Indicação nº 017/20 – Sugere instalação de lâmpadas de LED na Rua Goiás – Vereador Robson.
7. Indicação nº 018/20 – Sugere a instalação de lâmpadas de LED na Praça Nizo Torres, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Luciano.
8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/2020 – A ser encaminhada ao Professor Eduardo Henrique de Carvalho – Vereador Robson.
9. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/2020 – A ser encaminhada ao Sr. José Márcio Zanardi (Secretário Executivo) e ao Dr. Marco Aurélio Lobão (Diretor Técnico) – Vereador Mário Sérgio.
10. Parecer favorável à tramitação dos Vetor Parciais do Executivo ao 3º e o §2º da Emenda Supressiva nº 001/19; ao Inciso I do Art. 3º da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 e; ao Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 013/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 008/20 e 009/20; Indicações nº 014/20, 015/20, 016/20, 017/20 e 018/20; Moções de Congratulação e Aplauso nº 001/20 e 002/20; Projeto de Lei nº 001/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 004/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 007/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 008/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 009/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 010/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 011/20 (segundo turno).

Tribuna Livre

A Srta. Mirian Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Obras, Bens e Serviços Púbicos, utilizou a tribuna livre a fim de prestar esclarecimentos sobre todas as obras realizadas no Município de Bambuí, em especial a obra da Rua Armindo Gonçalves da Rocha, bem como quais ações foram e serão realizadas por esta Secretaria, após as intensas chuvas que caíram em nossa cidade, no dia 28 de fevereiro de 2020.

Em virtude da realização da Sessão Solene em comemoração do “Dia Internacional da Mulher” por esta Casa Legislativa, no Rotary Clube de Bambuí, nesta data o Sr. Presidente consultou o Plenário e este deliberou que não haveria Matérias do Expediente, o período das Breves Comunicações e a Ordem do Dia.

No dia 09 de março de 2020, no Rotary Club de Bambuí, foi realizada uma sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Câmara Municipal de Bambuí.

Durante a solenidade foram entregues a 24 mulheres, Diplomas de Honra ao Mérito pelo Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento pelas relevantes atuações em favor do interesse coletivo. As homenageadas pelos respectivos vereadores foram:

1. Vereador Anderson Miguel Leite Santos – Maria Gomes da Costa e Vilma Maria dos Santos.
2. Vereador Edilson Santos da Costa Lopes – Maria José Passos Silva e Olindina Maria Matos
3. Vereador Édson da Silva Costa – Maria Aparecida da Silva e Vanda Aparecida Ramos.
4. Vereador Lécio José da Silva – Eliane Chaves de Castro Santos e Maria Auxiliadora da Silva Martins.
5. Vereador Luciano Cardoso Gontijo – Bianca Mendes de Castro Machado; Luana Pimenta Melo Nunes; Sueli Aparecida Tristão e Silva e; Vera Lúcia Maria de Campos Sousa.
6. Vereador Magno Terêncio Chaves – Cláudia Aparecida Chaves e Silva e Maria Helena Chaves.
7. Vereador Mário Sérgio Pereira – Andréa Caetano Teixeira e Elza Terezinha Garcia.
8. Vereador Pedro Renato Pereira Barros – Geisiane Aparecida da Silva e Yara de Matos Mendes.
9. Vereadora Regina Amâncio Alves – Cleide Maria de Fátima Silva e Silva e Joana Darc da Cruz.
10. Vereador Robson Idelbrando Frazão – Natália Paolinelli Garcia Macedo e Renata Oliveira de Carvalho.
11. Vereador Valdevino Vaz Dias Junior – Lecídia Cirilo Pacheco e Maria Juventina da Silva.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 003/20 – Requer a apresentação de um anteprojeto que dispõe sobre a instalação de, no mínimo um aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre, em parques e locais públicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências– Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 004/20 – Requer a apresentação de um anteprojeto que determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
3. Requerimento nº 005/20 – Requer a apresentação de um anteprojeto que dispõe sobre a Contratação de Artistas, Grupos, Bandas, Músicos e afins locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, Exposições, Eventos Artísticos, Culturais, Musicais e Similares que receberem Subvenções Sociais ou Financeiras ou Auxílios Financeiros do Poder Público Municipal ou através dele e dá outras providências– Vereador Mário Sérgio.
4. Requerimento nº 006/20 – Requer ao prefeito que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, no sentido da construção de um reservatório de águas pluviais com vazão contínua no final da Avenida João Paulinelli de Carvalho – Vereador Lécio.
5. Requerimento nº 007/20 – Requer ao prefeito que verifique a viabilidade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.610, de 09 de dezembro de 2019, que determina a implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às Unidades de Saúde e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Bambuí/MG– Vereador Édson.
6. Indicação nº 013/20 – Sugere a instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao número 232, Bairro Candolas – Vereador Valdevino.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 013/20; Requerimentos nº 003/20, 004/20, 005/20, 006/20 e 007/20; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20 (turno único); Projeto de Lei nº 005/20 (turno único); Projeto de Lei nº 001/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 004/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 007/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 008/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 009/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 010/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 011/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 003/20 (segundo turno).

Projeto vindo do Executivo

1. Vetos Parciais ao Art. 3º e o §2º da Emenda Supressiva nº 001/19; ao inciso I do Art. 3º da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 e; ao Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 (Executivo).
2. Projeto de Lei nº 012/20 – Revoga os incisos VII e XIX do artigo 102, da Lei Orgânica do Município de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 013/20 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.604 de 28 de novembro de 2019, que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2020, às Organizações da Sociedade Civil que especifica – Vereador Anderson.
2. Requerimento nº 002/20 – Requer que seja convocada a Sra. Mírian Carvalho Pereira, Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para fazer uso da ‘Tribuna Livre’ desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre todas as obras realizadas no Município de Bambuí, principalmente a obra da Rua Armindo Gonçalves da Rocha – Vereador Luciano.
3. Indicação nº 013/20 – Sugere a instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao número 232, Bairro Candolas, em nosso Município – Vereador Valdevino.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 005/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 007/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 008/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 011/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.