Projeto de Lei nº 062/19 (Regime de Urgência) – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar (+5% do valor total do orçamento do Município para o exercício de 2019 – Lei Municipal n.º 2549, de 5 de dezembro de 2018).
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 063/19 – Institui o Dia do Esportista “Destaques do Ano”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson.
Projeto de Lei nº 064/19 – Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson.
Projeto de Lei nº 065/19 – Estabelece no Calendário Municipal o Dia 1º de outubro como Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa idosa no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 066/19 – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 067/19 – Dispõe sobre a instalação de, no mínimo um aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusive por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre, em parques e locais públicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 068/19 – Determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 069/19 – Obriga as Entidades Subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar em seus Sites, Blogs ou no Portal de Transparência, informações relativas as ações que especifica e suas Prestações de Contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 070/19 – Dispõe sobre a Contratação de Artistas, Grupos, Bandas, Músicos e afins locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, Exposições, Eventos Artísticos, Culturais, Musicais e Similares que receberem Subvenções Sociais ou Financeiras ou Auxílios Financeiros do Poder Público Municipal ou através dele e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Indicação nº 046/19 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Pimenta, em frente ao nº 100 – Vereador Valdevino.
Indicação nº 047/19 – Sugere a pintura da faixa de pedestres na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 523 – Vereador Valdevino.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 026/19 – A ser encaminhada ao Professor Matheus Gomes Germano Andrino – Vereador Édson.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 027/19 – A ser encaminhada ao Professor Orlando Bullara Júnior – Vereador Édson.
Parecer favorável à tramitação do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 038/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 041/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 054/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 046/19 e 047/19; Moções de Congratulação e Aplauso nº 026/19 e 027/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/19 (turno único); Projeto de Lei nº 058/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 059/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 060/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 061/19 (segundo turno).
O Sr. Eduardo Parreira Soares, Diretor do Sintram Regional, fez uso da Tribuna para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que está sendo realizado junto ao Executivo e servidores municipais para conclusão da proposta de reestruturação dos planos da Educação e Quadro Geral.
Projetos vindos do Executivo
Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 038/19.
Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 041/19.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Indicação nº 043/19 – Sugere a instalação de “Redutor de Velocidade”, na Rua Antero Torres, próximo ao número 540, Bairro Açudes, em nosso Município – Vereador Valdevino.
Indicação nº 044/19 – Sugere a iluminação em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Moreira (início na Rua Santo Antônio até o seu término) – Vereador Luciano.
Indicação nº 045/19 – Sugere a instalação de luminária e lâmpada no poste de eletrificação localizado na Rua Antônio dos Santos Moreira, esquina com a Rua Edmar Henrique Alves, Bairro Belvedere, em nosso Município – Vereador Luciano.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 025/19 – A ser encaminhada ao Sr. Ferdinando Dias de Melo e Sr. Airton Fernão Dias – Vereador Magno.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 058/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 043/19, 044/19 e 045/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 025/19; Projeto de Lei nº 056/19 (turno único); Projeto de Lei nº 059/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 060/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 061/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 049/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 050/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 051/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 052/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 053/19 (segundo turno).
O Sr. Prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre da Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Concurso Público Municipal, bem como outros assuntos relevantes.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 057/19 – Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Bambuí para estabelecimentos de saúde privados e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 058/19 – Institui o Programa de Atendimento Médico e de Enfermagem nas Creches Municipais e Conveniadas de Bambuí e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Sr. Felipe Lamounier Rezende) – Vereadora Regina.
Requerimento nº 022/19 – Requer que seja solicitado junto ao Prefeito que nos encaminhe o balancete da receita referente ao exercício de 2019, até a presente data – Vereador Luciano.
Indicação nº 038/19 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua José Mourão, próximo aos números 147 e 235, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Valdevino.
Indicação nº 039/19 – Sugere o conserto e a pintura do quebra-molas localizado na Rua Antônio Chaves – Vereador Valdevino.
Indicação nº 040/19 – Sugere a instalação de placa de sinalização e a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Padre João Veloso, em frente a Clínica Vitae – Vereador Valdevino.
Indicação nº 041/19 – Sugere colocação de sarjeta, instalação de placas de sinalização e pavimentação asfáltica na Rua Wálter Carvalho de Avelar – Vereador Robson.
Indicação nº 042/19 – Sugere, caso o Município ainda não tenho feito, a habilitação ao “repasse tarifário”, conforme disposto na Resolução ARSAE-MG N.º 110, de 28 de junho de 2018 e caso essa habilitação já tenha sido feita, que seja encaminhado o valor arrecadado até a presente data– Vereador Anderson.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 056/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 059/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 060/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 061/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 022/19; Indicações nº 038/19, 039/19, 040/19, 041/19 e 042/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/19 (turno único); Projeto de Lei nº 049/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 050/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 051/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 052/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 053/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 045/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 046/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 047/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 048/19 (segundo turno).
O Sr. José Aparecido Gomes fez uso da tribuna para falar sobre as recentes demissões de funcionários da empresa MGS, lotados na Casa de Saúde São Francisco de Assis, Rede Fhemig e pediu aos vereadores que solicitem esclarecimentos sobre os critérios institucionais e legais destas demissões.
Projetos vindos do Executivo
Projeto de Lei nº 054/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bambuí para o orçamento de 2020.
Projeto de Lei nº 055/19 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2020 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei nº 056/19 (Regime de Urgência) – Altera Lei Municipal nº 2.500, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 059/19 – Institui o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
Projeto de Lei nº 060/19 – Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do Esporte Amador no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
Projeto de Lei nº 061/19 – Institui o Programa de Apoio aos Portadores de Doenças Raras no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
Proposta de Decreto Legislativo nº 013/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Sr. Felipe Lamounier Rezende) – Vereadora Regina.
Requerimento nº 021/19 – Requer que estudo para elaboração de um projeto que viabilize a construção de uma “ponte” ou “passarela”, sobre a linha férrea, na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Bar do Cléber – Vereador Valdevino.
Indicação nº 035/19 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua João Soares de Melo, próximo ao número 318, Bairro Jardim América – Vereador Valdevino.
Indicação nº 036/19 – Sugere uma operação tapa buracos na Rua Antero Torres, entre a Pracinha dos Açudes e o cruzamento da Rua Santos Dumont – Vereador Édson.
Indicação nº 037/19 – Sugere o conserto de uma “vala”, situada na Rua Olímpio José Chaves, esquina com a Rua Olhos d’Água, Bairro Açudes – Vereador Édson.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/19 – A ser encaminhada ao Sr. Orlando Donisette Silva – Vereador Valdevino.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 053/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 021/19; Indicações nº 035/19, 036/19 e 037/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/19; Projeto de Lei nº 045/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 046/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 047/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 048/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 038/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 040/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 042/19 (segundo turno).
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 049/19 – Institui o “Dia do Bombeiro Civil”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Robson.
Projeto de Lei nº 050/19 – Inclui os doadores voluntários e sistemáticos de sangue e medula óssea nos Grupos Prioritários de Vacinação contra Vírus da Gripe – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 051/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, Clínicas Veterinárias e Estabelecimentos do Ramo, no âmbito do Município de Bambuí, a fixarem cartazes que facilitem e incentive a adoção de animais e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 052/19 – Assegura as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas de Geração de Emprego e Renda e Capacitação Profissional – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 053/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração atualizada de vacinas, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Bambuí/MG – Vereador Édson.
Decreto Legislativo nº 013/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Zuleide Aparecida de Abreu Silva) – Vereador Lécio.
Requerimento nº 020/19 – Requer que seja encaminhado ao prefeito o anteprojeto, que institui o Programa “Creche Pública para Idosos” no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
Indicação nº 033/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Olhos d’água, próximo ao número 718 – Vereador Luciano.
Indicação nº 034/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Tupiniquins com a Rua César Giannecchini, próximo ao número 348 – Vereador Luciano.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 046/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 047/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Públicas e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 020/19; Indicações nº 033/19 e 034/19; Projeto de Lei nº 037/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 038/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 040/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 041/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 042/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 033/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 034/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 035/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 036/19 (segundo turno).
Projeto de Lei nº 037/19 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Alonso Dias Filho, no Município de Bambuí-MG e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 045/19 – Dispõe sobre a oferta do Exame de PSA e toque retal para homens com idade igual ou superior a 45 anos e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 046/19 – Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das Escolas, Creches e Unidades de Saúde do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 047/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 048/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos Cemitérios e nas Agências Funerárias do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Proposta de Decreto Legislativo nº 012/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Zuleide Aparecida de Abreu Silva) – Vereador Lécio Silva.
Indicação nº 031/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Avenida Armando Franco, próximo ao “TOPA TUDO” do Lindo – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 032/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na “PISTA DE CAMINHADA”, na interseção da Avenida Indalécio Alvarez Gonzalez com a Rua José Rodrigues da Mota – Vereador Luciano Gontijo.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 038/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Direitos Humanos, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 041/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Direitos Humanos, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Direitos Humanos, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento Finanças Públicas.
Retirada do Projeto de Lei nº 039/19, a pedido do vereador Mário Sérgio.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 031/19 e 032/19; Projeto de Lei nº 043/19 (turno único); Projeto de Lei nº 033/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 034/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 035/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 036/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 030/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 031/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 032/19 (segundo turno).
Projeto de Lei nº 037/19 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Alonso Dias Filho, no Município de Bambuí-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/19 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.570, de 05 de setembro de 2019.
Projeto de Lei nº 044/19 – Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 038/19 – Institui no âmbito do Município de Bambuí/MG o Projeto “ALUNO NOTA 10” e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 039/19 – Institui o Programa “Creche Pública para Idosos” no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio (Retirado de pauta a pedido do vereador).
Projeto de Lei nº 040/19 – Dispõe sobre o uso obrigatório do Sistema de Segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas Escolas, CEMEIS, Unidades de Saúde, Secretarias e demais órgãos do Município de Bambuí/MG– Vereador Mário Sérgio.
Projeto de Lei nº 041/19 – Institui Noções Básicas de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da Grade Curricular do Ensino Fundamental e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
Projeto de Lei nº 042/19 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.568, de 5 de julho de 2019, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Luciano e Édson.
Requerimento nº 019/19 – Requer ao prefeito que estude a possibilidade de apresentar o ANTEPROJETO (Anexo), que dispõe sobre a Contratação de Menor Aprendiz no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências– Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 028/19 – Sugere a instalação de uma “ROTATÓRIA” na interseção das Ruas Teófilo Otoni e Manoel Bento, no Bairro do Cerrado, em nosso Município – Vereador Edilson Lopes.
Indicação nº 029/19 – Sugere a instalação de “Redutores de Velocidade”, nos seguintes logradouros públicos de nosso Município: Rua Juvenal Albino de Sousa, número 90, próximo a “Padaria Delícias da Casa” e Rua Turquesa, próximo ao número 70 – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 030/19 – Sugere a instalação de quebra-molas, faixa de pedestres e placas de sinalização na rua Francelino Chaves Ribeiro, em frente ao número 700 – Vereador Édson Costa.
Moção do Congratulação e Aplauso nº 023/19 – A ser encaminhada ao Sr. Clementino Eustáquio da Silva e a Sra. Zuleide Silva – Vereador Lécio Silva.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 019/19; Indicações nº 028/19, 029/19 e 030/19; Projeto de Lei nº 030/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 031/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 032/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 023/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 029/19 (segundo turno).
