Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 069/18 – Sugere a instalação de placas de denominação de logradouro público e de sinalização de sentido “Mão Única” na Rua Olavo Lopes, no Centro de nosso Município – Vereador Valdevino Vaz.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 069/18; Projeto de Lei nº 039/18 (primeiro turno).

Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 036/18 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 067/18 – Sugere o calçamento da Rua Olhos D’água, Bairro Açudes, entre os números 434 e 461, logo após a linha férrea – Vereador Édson Costa.
2. Indicação nº 068/18 – Sugere o calçamento da Rua José Alzamora, Bairro Gabiroba, em frente ao número 134 – Vereador Édson Costa.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 039/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Indicações nº 067/18 e 068/18.

Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 036/18 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 039/18 – Dispõe sobre a regulamentação de normas a serem cumpridas pela empresa concessionária de transportes ferroviários dento do perímetro urbano de nosso município e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
2. Requerimento nº 024/18 – Requer a viabilidade da limpeza de um lote localizado na Avenida José Paulinelli de Carvalho, bem como aplicação de multa devido a seu proprietário devido a sua sujeira – Vereador Anderson Miguel.
3. Indicação nº 061/18 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Ibituruna, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Pedro Renato.
4. Indicação nº 062/18 – Sugere a pavimentação asfáltica na Rua Elias Mourão no Centro – Vereador Pedro Renato.
5. Indicação nº 063/18 – Sugere a dedetização do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Hélio Teles, localizado a Rua João Teodoro Filho, 300, no Bairro Campos – Vereador Pedro Renato.
6. Indicação nº 064/18 – Sugere a limpeza do lote do CAPS, antigo SERSAM – Vereador Anderson Miguel.
7. Indicação nº 065/18 – Sugere a pavimentação asfáltica do restante da Rua Francisco Santos, Bairro Rola-Moça – Vereador Luciano Gontijo.
8. Indicação nº 066/18 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua José Mourão, Bairro Lava-Pés, no trecho compreendido entre as ruas Boa Vista e Veríssimo Gomes, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 024/18; Indicações nº 061/18, 062/18, 063/18, 064/18, 065/18 e 066/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/18; Projeto de Lei nº 037/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 038/18 (segundo turno

Tribuna livre

A Sra. Sandra Mara Ferraz, Diretora da Associação Olga Chaves de Miranda Cardoso – ROCINHA, fez uso da Tribuna Livre da Câmara, afim de pronunciar-se sobre o possível fechamento da instituição, informação que foi negada.

O Professor Juliano Fraga e os estudantes Suyanne Scally Lobato Fonseca, Luís Gabriel Silva e Thawan Marchito também fizeram uso da Tribuna para explanação e apresentação do Projeto de Lei de iniciativa popular na área de segurança pública.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Moção de Repúdio e Protesto nº 001/18 – À empresa CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, tendo em vista o aumento abusivo de 30% (trinta por cento) nas contas de luz – Vereador Mário Sérgio.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social, Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Repúdio e Protesto nº 001/18; Projeto de Lei nº 037/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 038/18 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/18 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Anésio Antônio Rabelo) – Vereador Robson Idelbrando.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 038/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 031/18 (segundo turno), Projeto de Lei nº 032/18 (segundo turno), Projeto de Lei nº 033/18 (segundo turno), Projeto de Lei nº 034/18 (segundo turno), Projeto de Lei nº 035/18 (segundo turno).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 003/18 – Dispõe sobre novas formas de organização de estruturas e de procedimentos da Administração Direta e Indireta do Município de Bambuí/MG.
2. Projeto de Lei nº 036/18 – Altera a Lei nº 1.161 de 23 de abril de 1999 – Código Tributário Municipal, para criar a Taxa de manutenção de cemitério e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 037/18 – Altera a Lei Municipal nº 2526 de 29 de junho de 2018. (Subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Brasil).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 038/18 – Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Édson Costa.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 059/18 e 060/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/18 (turno único), Projeto de Decreto Legislativo nº 012/18 (turno único), Projeto de Decreto Legislativo nº 013/18 (turno único), Projeto de Decreto Legislativo nº 014/18 (turno único), Projeto de Lei nº 031/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 032/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 033/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 034/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 035/18 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 011/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
7. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 012/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
8. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 013/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
9. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 014/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Moções de Congratulação e Aplauso nº 023/18, 024/18, 025/18, 026/18 e 027/18.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 002/18 – Dispõe sobre novas formas de organização de estruturas e de procedimentos da Administração Direta e Indireta do Município de Bambuí/MG.
2. Projeto de Lei nº 031/18 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão dos serviços públicos para exploração do Terminal Rodoviário do Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 032/18 – Institui o mês de prevenção do glaucoma e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
2. Projeto de Lei nº 033/18 – Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Município de Bambuí/MG – Vereador Magno Terêncio.
3. Projeto de Lei nº 034/18 – Dispõe sobre o Credenciamento de Agentes Ambientais Voluntários no Município – Vereador Magno Terêncio.
4. Projeto de Lei nº 035/18 – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo – Vereador Pedro Renato
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Fabiano Lopes Ferreira) – Vereador Magno Terêncio.
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Professor Wendel Cristiano Soares de Mesquita) – Vereador Magno Terêncio.
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Paulo César Vieira Tavares) – Vereador Magno Terêncio.
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Mário Henrique da Silva) – Vereador Lécio Silva.
9. Moção de Congratulação e Aplauso nº 023/18 – A ser encaminhada ao Sr. Valdeci da Rocha – Vereador Anderson Miguel.
10. Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/18 – A ser encaminhada ao Sr. Henrique Dias de Resende – Vereador Anderson Miguel.
11. Moção de Congratulação e Aplauso nº 025/18 – A ser encaminhada ao Dr. Frederico Garcia Sifuentes – Vereador Robson Idelbrando.
12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 026/18 – A ser encaminhada a Dra. Bárbara Garcia Sifuentes – Vereador Robson Idelbrando.
13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 027/18 – A ser encaminhada ao Sr. Agapito de Mendonça – Vereador Robson Idelbrando.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Moções de Congratulação e Aplauso nº 023/18, 024/18, 025/18, 026/18 e 027/18.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 030/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 016/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 024/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 026/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 027/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 028/18 (segundo turno); Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 (turno único); Projeto de Lei nº 030/18 (turno único).

Tribuna Livre

Dione Silva, Diretora da Cultura, fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo a fim de explanar sobre sua área de atuação e falar sobre a programação das festividades pelo aniversário da cidade.

O Sr. José Porfírio da Silva e o Dr. Helton também fizeram uso da tribuna para falar sobre a situação da Praça Geralda Maria de Jesus Sant’Ana, localizada no Bairro Rola-Moça.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 030/18 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.521 de 15 de maio de 2018.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/18 – A ser encaminhada a Srta. Ana Luiza Muniz Corrêa – Vereadores Luciano e Édson.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/18; Projeto de Lei Complementar nº 001/18 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 009/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 007/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 008/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 009/18 (turno único); Emenda Supressiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 (turno único); Projeto de Lei nº 016/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 016/18 (primeiro turno); Emenda Substitutiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único); Projeto de Lei nº 024/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 026/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 027/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 028/18 (primeiro turno); Proposta de Emenda nº 002/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (segundo turno).

Foram rejeitadas: Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único) e Emenda Aditiva nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 (turno único)