O prefeito Olívio José Teixeira utilizou a tribuna livre para prestar esclarecimentos ao cidadão Elvis Chaves sobre pneus inservíveis, bem como para falar sobre assuntos de interesse.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Luciano Cordoval de Barros) – Vereador Pedro Renato.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorário do Município de Bambuí/MG (Sra. Keila Cláudia de Santana Silva) – Vereadores Anderson e Magno.
Requerimento nº 040/17 – Requer que nos informe se haverá renovação da contratação do caminhão do lixo; se será feito licitação ou como será resolvida essa situação – Vereador Magno Terêncio.
Indicação nº 136/17 – Sugere a realização de obras de melhoria na estrada que dá acesso a Comunidade de Guariba, bem como na estrada que dá acesso à Mata do Minguta – Vereador Anderson Miguel.
Indicação nº 137/17 – Sugere a limpeza da Quadra de Esportes nas Casas Populares – Vereadora Regina Alves.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 023/17 – A ser encaminhada ao Sr. Oscar Von Bentzeen R. Neto – Vereador Luciano Gontijo.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/17 – A ser encaminhada ao Sr. Nilo Gonçalves Simão – Vereadora Regina Alves.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 025/17 – A ser encaminhada ao Sr. Miller Carvalho Chaves – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 026/17 – A ser encaminhada aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde – Vereador Mário Sérgio.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 059/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 060/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 040/17; Indicações nº 136/17 e 137/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 019/17 (turno único); Projeto de Lei nº 046/2017 (primeiro turno).
Projeto de Lei nº 062/17 – Dispõe sobre a celebração de Convênio nos termos do § 1º do Art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 046/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 061/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 061/2017 (turno único); Projeto de Lei nº 056/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 057/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 058/17 (segundo turno).
Projeto de Lei nº 061/17 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/17 – Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Rafael Bastos Teixeira) – Vereadores Mário Sérgio e Pedro.
Requerimento nº 039/17 – Requer que verifique de quem é a responsabilidade da conservação e manutenção do Velório Jardim das Rosas. Caso seja da competência do Executivo que seja feita um projeto para sua reforma, pois o mesmo encontra-se em péssimo estado de conservação e acolhimento – Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 130/17 – Sugere a iluminação de postes situados à Rua Ozório Mendes, próximos ao número 126, Bairro Centenário – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 131/17 – Sugere a iluminação entre o COPEM (antigo CIEB), Santuário São Sebastião e COOPEN-BI, situados à Praça Antônio Carlos, Bairro Centro – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 132/17 – Sugere o calçamento ou a colocação de rejeito ou brita na rua que dá acesso à “Arena de Rodeio”, situada em frente ao número 153, da Rua Galdino Chaves, Bairro Alto do Cruzeiro – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 133/17 – Sugere a instalação de “quebra-molas” na Rua Santos Dumont, bem como “faixas de pedestre” nas Ruas Santos Dumont e Antero Torres – Vereador Anderson Miguel.
Indicação nº 134/17 – Sugere uma operação tapa-buracos em todas as ruas de nosso Município, começando pela Rua Padre João Veloso – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 135/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Prisciliana Torres e da Rua Pedro Mutuca, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 020/17 – A ser encaminhada ao Sr. Gustavo Bruno – Vereador Mário Sérgio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/17 – A ser encaminhada ao Sr. Haroldo de Faria Barcelos – Vereador Mário Sérgio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/17 – A ser encaminhada ao Sr. Rafael Bastos Teixeira – Vereador Mário Sérgio.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviço Público e Orçamento e Finanças Públicas
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 039/17; Indicações nº 130/17, 131/17, 132/17, 133/17, 134/17 e 135/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 020/17, 021/17 e 022/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17; Projeto de Resolução nº 016 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 002/2017; Projeto de Lei nº 056/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 056/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 057/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 058/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 054/17 (segundo turno).
Projeto de Lei Complementar nº 002/17 (Regime de Urgência) – Altera os dispositivos da Lei nº 1.161 de 18/12/90, com as alterações decorrentes das Leis nº 1.582 de 15/10/1998 e 1.603 de 23/04/99 – Código Tributário do Município de Bambuí, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/17 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Projeto de Lei nº 060/17 – Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2018, a organizações da Sociedade Civil que especifica.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 056/17 – Institui no âmbito do Município de Bambuí, o incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública de Ensino e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
Requerimento nº 037/17 – Requer que explique os motivos pelos quais alguns servidores que estão exercendo suas atividades na área da saúde, em especial, os técnico em enfermagem, não estão recebendo adicional de insalubridade, tendo em vista que se trata de um direito previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica, em seu artigo 123, inciso V, que diz: “adicionais de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma de Lei Complementar” – Vereadora Regina Alves.
Requerimento nº 038/17 – Requer que verifique junto a BAMBUÍ BIOENERGIA, qual o valor do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias, que a empresa está repassando ao Município mensalmente – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 129/17 – Sugere a pavimentação asfáltica dos logradouros públicos: Rua Nova Era; Rua Antônio Vieira dos Santos; Rua Francisco Santos; Rua Elias Mourão e Rua João Nepomuceno – Vereador Luciano Gontijo.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 056/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 057/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 058/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 037/17 e 038/17; Indicação nº 129/17; Projeto de Lei nº 055/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 017/17 (turno único); Projeto de Lei nº 054/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 052/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 053/17 (segundo turno).
Projeto de Lei nº 055/17 (Regime de Urgência) – Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da Rede Resposta Hospitalar de urgência e emergência e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2017.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 056/17 – Institui no âmbito do Município de Bambuí, o incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública de Ensino e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
Projeto de Lei nº 057/17 – Instituia Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
Projeto de Lei nº 058/17 – Altera o inciso IV, do Art. 2º da Lei nº 1.825 de 5 de setembro de 2003, que dispõe sobre os Feriados do Município de Bambuí/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 9.903, de 12 de setembro de 1995 – Vereador Luciano Gontijo.
Projeto de Resolução nº 016/17 – Cria a Escola do Legislativo de Bambuí, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Pedro, Luciano e Édson.
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/17 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Castellar Modesto Guimarães Neto – Vereador Édson Costa.
Requerimento nº 035/17 – Requer cópia da notificação judicial e cópia dos empenhos pagos no exercício de 2017, referente aos débitos de precatórios – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 036/17 – Requer que seja cobrado da empresa responsável pela rodoviária de nossa cidade, a sua manutenção, até que a mesma seja repassada ao Executivo – Vereador Anderson Miguel.
Indicação nº 124/17 – Sugere a coleta de lixo e a iluminação de postes localizados próximo ao número 65, na Rua Maria Araújo Torres, Bairro Sion, em nosso Município – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 125/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Morais Dias, Bairro: Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 126/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua 1º de Abril, Bairro: Lava-Pés, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 127/17 – Sugere término da pavimentação asfáltica na Rua José Mourão, Bairro: Nossa Senhora das Graças, sentido do loteamento do Sr. Sebastião Rostaing Mourão (Tião Mourão) – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 128/17 – Sugere a pavimentação asfáltica na Rua Wálter Carvalho de Avelar, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 018/17 – Ao Sr. Gilmar Vicente Lourenço – Vereadores Luciano e Regina.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 019/17 – Ao Sr. Elvis Rodrigues Moreira – Vereador Edilson Lopes.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 054/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 035/17 e 036/17; Indicações nº 124/17, 125/17, 126/17, 127/17 e 128/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 018/17 e 019/17; Projeto de Lei nº 052/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 053/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 049/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 050/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 051/17 (segundo turno).
Foi rejeitado: Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei n. º 029/17 (turno único).
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 054/17 – Institui no Município de Bambuí/MG, o Programa “Doadores do Futuro” em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí (Sra. Maria de Lourdes Ferreira Veloso) – Vereador Luciano Gontijo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/17 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Sr. Pedro Renato Pereira Barros) – Vereador Luciano Gontijo.
Requerimento nº 030/17 – Requer cópias dos contratos de dispensa celebrados pelo Executivo Municipal e suas respectivas cotações, com base no Art. 24 da Lei n. º 8.666/93– Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 031/17 – Requer cópias dos contratos dos servidores contratados vinculados a Secretaria Municipal de Educação – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 032/17 – Requer cópia da relação dos servidores aprovados em todos os Processos Seletivos realizados pelo Executivo para a área da educação, com a respectiva classificação – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 033/17 – Requer que as cópias dos Balancetes Mensais sejam encaminhadas ao Legislativo em tempo hábil, conforme legislação vigente, juntamente com o Relatório de Pagamentos emitido pelo Sistema SIAP (Memory), bem como que os empenhos constantes no referido relatório sejam escaneados e sigam a ordem estabelecida no relatório – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 034/17 – Requer cópia de toda a documentação pertinente ao Processo Licitatório, cujo objeto foi a contratação de caminhões caçamba para prestarem serviço junto ao Executivo Municipal – Vereador Magno Terêncio.
Indicação nº 121/17 – Sugere que sejam feitos reparos e o conserto de lâmpadas da Quadra de Esportes no Bairro Campos – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 122/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Goitacazes – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 123/17 – Sugere que sejam feitos reparos na travessia da linha férrea, que dá acesso aos Bairros Senhora Santana (Casas Populares) e Vila Lucchesi (Boca do Brejo) – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 017/17 – À Sra. Maria do Socorro Mendonça Chaves – Presidente da AABB e funcionária do Banco do Brasil S/A – Vereador Édson Costa.
Parecer favorável à tramitação do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 029/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 053/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 030/17, 031/17, 032/17, 033/17 e 034/17; Indicações nº 121/17, 122/17 e 123/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 017/17; Projeto de Lei nº 048/17 (turno único); Projeto de Lei nº 049/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 050/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 051/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 044/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 045/17 (segundo turno).
O Sr. Anderson Figueiredo da Costa, Coordenador do CAPS, utilizou a tribuna para falar sobre a Campanha “Setembro Amarelo”.
Projetos vindos do Executivo
Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 029/17.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 052/17 – Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Bambuí/MG – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 053/17 – Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal– Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 029/17 – Requer a cessão de um Servidor Público para a Polícia Civil de nosso Município, em atendimento a solicitação do Servidor Reniclécio Teles Vargas – Vereador Anderson Miguel.
Indicação nº 118/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua dos Miranda, no Bairro Nova Rodoviária, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 119/17 – Sugere a instalação de redutores de velocidade em ruas de nosso Município, tais como: Rua Tupis (um redutor na altura do nº 224 e outro na esquina com a Rua Olhos d’Água) e Rua Antônio Teixeira de Andrade, Bairro Vista Alegre (dois a três redutores) – Vereador Edilson Lopes.
Indicação nº 120/17 – Sugere que providências sejam tomadas quanto a Quadra de Esportes, localizada no Bairro Senhora Santana (Casas Populares), em nosso Município – Vereador Magno Terêncio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/17 – às educadoras Elcácia Aparecida Acácio Rezende, Maria Rosa Donizete e Silene Vicente – Vereador Magno Terêncio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/17 – Ao Sr. Haroldo Montijo – Vereadora Regina Alves.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 029/17; Indicações nº 118/17, 119/17 e 120/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 015/17 e 016/17; Projeto de Lei nº 048/17 (turno único); Projeto de Lei nº 044/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 045/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 040/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 042/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 043/17 (segundo turno).
A Dra. Cláudia Menezes Cipullo, Delegada da Polícia Civil de Bambuí, recebeu dos Vereadores Magno Terêncio e Mário Sérgio, o Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG.
O Sr. Willian Charle Nunes Cardoso, investigador da Polícia Civil de Bambuí, recebeu do Vereador Magno Terêncio, o Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG.
Projetos vindos do Executivo
Projeto de Lei nº 046/17 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 047/17 – Dispõe sobre a alteração do caput do art. 38 da Lei Municipal nº 2.384, de 29 de abril de 2015 e dá outras providências (Remuneração do Conselho Tutelar).
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 048/17 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.391, de 22 de junho de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Pedro.
Projeto de Lei nº 049/17 – Institui no Município de Bambuí/MG, a Semana Municipal de Conscientização sobre a “Depressão Infanto-Juvenil” e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
Projeto de Lei nº 050/17 – Dispõe sobre abrigos nas paradas de ônibus, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Regina Alves.
Projeto de Lei nº 051/17 – Dispõe sobre a Criação do Programa “Meu bairro bem cuidado”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
Requerimento nº 026/17 – Encaminha o ANTEPROJETO, que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Édson.
Requerimento nº 027/17 – Requer que todos os Projetos de Lei de autoria do Executivo, que necessitem da “Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro”, venham anexadas aos referidos projetos – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 028/17 – Requerem “Regime de Urgência”, no Projeto de Lei nº 048/17 – Vereadores Pedro, Luciano, Valdevino e Édson.
Indicação nº 111/17 – Sugere a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros públicos de nosso Município: Rua Pedro Mutuca (Bairro Sagrado Coração de Jesus); Rua Francisco Bruno da Cunha (Bairro Nossa Sra. das Graças); Rua José Elias Chaves (Bairro Lava-Pés); Rua do Acre (Bairro Lava-Pés) e Rua José Cesário de Faria (Bairro Nova Rodoviária) – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 112/17 – Sugere o alongamento da rampa que dá acesso ao mata burro recentemente instalado na estrada rural vicinal (galho), com origem no Alto da Bandeira, a aproximadamente 2 km da estrada Bambuí-Araras, tendo como ponto de referência: uma grande árvore “Gameleira”, apelidada de “Árvore da Macumba”– Vereador Lécio Silva.
Indicação nº 113/17 – Sugere que seja refeita a iluminação e outros reparos necessários na “Quadra do Bairro Senhora Santana” – Casas Populares, em nosso Município – Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 114/17 – Sugere que sejam refeitos os passeios (calçadas), em áreas que são de competência do Município, tais como: calçada em frente ao cemitério (do outro lado da rua em toda a sua extensão); calçada próxima ao “Quartel”, a qual dá acesso a Prefeitura e calçadas de várias pracinhas – Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 115/17 – Sugere a instalação de redutor de velocidade em frente ao PSF do Cerrado, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 116/17 – Sugere o calçamento da Rua 7 de Setembro, Bairro Centro, próximo a Escola Estadual José Alzamora, em nosso Município – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 117/17 – Sugere a fixação das pedras do calçamento de acesso a garagem da Prefeitura Municipal, bem como as pedras que se encontram ao lado da “Pista de Caminhada” – Vereador Magno Terêncio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/17 – Ao Sr. Rogério de Oliveira Heitor, proprietário da Loja RH.com – Vereador Anderson Miguel.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 011/17 – Ao Sr. Éder José de Alfredo, Sr. José Custódio e toda a Família Beraldo – Vereador Anderson Miguel.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/17 – Ao Sr. Eugênio Pacelli Garcia Bahia – Vereadora Regina Alves.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/17 – Ao Sr. Adriano de Carvalho – Vereador Magno Terêncio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 014/17 – Ao Sr. Gillbran José Gonçalves – Vereador Magno Terêncio.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 026/17, 027/17 e 028/17; Indicações nº 111/17, 112/17, 113/17, 114/17, 115/17 e 116/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 010/17, 011/17, 012/17, 013/17 e 014/17; Projeto de Lei nº 040/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 041/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 042/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 043/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 031/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 033/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 034/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 035/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 036/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 037/17 (segundo turno).
O prefeito Olívio José Teixeira falou sobre diversos temas e respondeu aos questionamentos dos vereadores.
Projeto vindo do Executivo
Projeto de Lei nº 038/17 – Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/17 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.244, de 6 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Bambuí
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Resolução nº 015/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 040/17 – Dispõe sobre a criação da Semana do Medicamento não vencido e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 041/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas do Sistema Municipal de Ensino tornarem públicos dados escolares relevantes com relação a seu desempenho – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 042/17 – Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza das ruas após realização da atividade no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 043/17 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação dos Apicultores Produtores de Própolis Verde do Alto do Rio São Francisco e Entorno – APVASF) – Vereador Luciano Gontijo
Requerimento nº 025/17 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Olívio José Teixeira a cópia da Lei nº 2.236/2013, que dispõe sobre a identificação de veículos e máquinas de propriedade do Município, bem como, de veículos e máquinas locados ou contratados e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Indicação nº 106/17 – Sugere a instalação de postes de eletrificação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Montijo, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/17 – à Janaína Aparecida Silva Ribeiro – Vereador Magno Terêncio.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 025/17; Indicação nº 106/17; Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/17; Projeto de Lei nº 025/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 026/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 027/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 028/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 029/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 032/17 (primeiro turno).
Projeto de Lei nº 030/17 – Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Resolução nº 014/17 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 031/17 – Cria o Curso Pré-Vestibular Municipal de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Édson e Luciano.
Projeto de Lei nº 032/17 – Altera o art. 4º e cria o §8º na Lei Municipal nº 2.391, de 22 de junho de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
Projeto de Lei nº 031/17 – Tomba como patrimônio público cultural o painel de azulejos da fonte localizada na Praça Mozart Torres, Centro, em Bambuí e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel.
Projeto de Lei nº 034/17 – Institui no Calendário Oficial do Município de Bambuí, o “Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis” e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 035/17 – Institui o “Dia Municipal do Rotary Clube” no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 036/17 – Institui a “Semana do Empreendedorismo no Município de Bambuí” e dá outras providências” – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 037/17 – Institui a “Semana Municipal do Turismo no Município de Bambuí e dá outras providências”– Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 022/17 – Requer a limpeza do “Portal Alberto Maciel de Carvalho”, localizado na entrada da cidade, bem como o seu aproveitamento de alguma forma – Vereador Anderson Miguel.
Requerimento nº 023/17 – Requer que as informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como todos os contratos celebrados no exercício de 2017, sejam publicados no site: bambui.mg.gov.br,em cumprimento a Lei N.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regula o acesso à informação – Vereador Magno Terêncio.
Indicação nº 097/17 – Sugere a colocação de placas de orientação de destino e identificação das localidades da Zona Rural do Município de Bambuí/MG – Vereadores Pedro Renato e Edilson.
Indicação nº 098/17 – Sugere a instalação de “Placas de Sinalização” no cruzamento entre a Rua 25 de dezembro e Rua Tupis, no Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 099/17 – Sugere a instalação de “Placas de Sinalização” e de “Quebra molas” próximo à Pracinha dos Açudes, na Rua Olhos d’Água, em frente ao número 286, no Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 100/17 – Sugere a instalação de “Placas de Sinalização” e de “Quebra molas”, na Rua Jonas Gomes Teixeira, em frente ao número 252, no Bairro Nações – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 101/17 – Sugere instalação de uma ROTATÓRIA no cruzamento da Rua Teófilo Otoni com Rua João Bahia, abaixo da Igreja Matriz de Santana – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 102/17 – Sugere o calçamento/aguamento da via lateral a “Pista de Caminhada” de nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 103/17 – Sugere a pavimentação asfáltica do restante da Rua Campos Altos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 104/17 – Sugere a instalação de uma ROTATÓRIA no encontro da Rua Tiradentes com a Rua José Bahia de Carvalho, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
Indicação nº 105/17 – Sugere a mudança de vias de “mão dupla” para vias de “mão única” em alguns logradouros públicos de nosso Município, tais como: Rua Tiradentes sentido único: entrada da cidade/centro; Rua do Comércio sentido único: centro/saída para Medeiros; Rua Alzira Torres sentido único: chegada de Medeiros/centro e Rua Santos Dumont sentido único: centro/saída da cidade – Vereador Luciano Gontijo.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/17 – À Equipe Organizadora da 47ª Exposição Agropecuária de Bambuí, realizada no período de 5 a 9 de julho de 2017, na pessoa do Sr. Tadeu Isaías Pedrosa, Presidente do Sindicato Rural de Bambuí – Vereador Luciano Gontijo.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/17 – Ao Tenente André Luís de Sousa Gomes – Vereador Luciano Gontijo.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 027/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 029/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 022/17 e 023/17; Indicações nº 097/17, 098/17, 099/17, 100/17, 101/17, 102/17, 103/17, 104/17 e 105/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 005/17 e 006/17 (turno único); Projeto de Resolução nº 014/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 014/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 015/17 (turno único).
