Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Córrego Atalho, na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta, e dá outras providências.
Apresentação
04/08/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Institui o Programa de Apoio ao Agricultor Familiar com Patrulha Mecanizada no Município de Bambuí/MG.
Apresentação
04/08/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para realizar repasses de Emendas Parlamentares ao Hospital Nossa Senhora do Brasil e dá outras providências.
Apresentação
28/07/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação
28/07/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.
Apresentação
28/07/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação
28/07/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambuí, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bambuí/MG.
Institui a “Medalha 10 de Julho” no âmbito do Município de Bambuí/MG, destinada a agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade, e dá outras providências.
Apresentação
02/06/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
