Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 025/20 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.948, de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 024/20 (Regime de Urgência) – Concede por tempo determinado isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Medida Provisória nº 950, de 08 de abril de 2020.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 020/2020 – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 017/2020 – Altera a Lei nº 2.567, de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
2. Projeto de Lei nº 018/2020 – Altera o inciso IX, do Art.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto ao Projeto de Lei nº 010/2020.
2. Projeto de Lei nº 015/2020 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.604, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 012/20 – Requer do Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 010/20 – Requerem ao Executivo Municipal a doação de cestas básicas para os alunos mais vulneráveis do nosso Município – Vereadores Anderson e Regina.
2. Requerimento nº 011/20 – Requer medidas emergenciais nas instituições bancárias, inclusive do banco ITAÚ acerca de medidas preventivas frente a situação vivenciada por todos com relação ao COVID 19, principalmente pelo pessoal da terceira idade– Vereadora Regina.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 013/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 014/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 014-A/20 (segundo turno); Projeto de Lei Complementar nº 001/20 (segundo turno); Projeto de Lei Complementar nº 002/20 (segundo turno).…

Leia mais >

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Altera a Lei Complementar nº 002 de 02 de janeiro de 2020.
2. Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Altera a Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2020.

Tribuna Livre

A Srta. Mirian Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Obras, Bens e Serviços Púbicos, utilizou a tribuna livre a fim de prestar esclarecimentos sobre todas as obras realizadas no Município de Bambuí, em especial a obra da Rua Armindo Gonçalves da Rocha, bem como quais ações foram e serão realizadas por esta Secretaria, após as intensas chuvas que caíram em nossa cidade, no dia 28 de fevereiro de 2020.…

Leia mais >

No dia 09 de março de 2020, no Rotary Club de Bambuí, foi realizada uma sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Câmara Municipal de Bambuí.

Durante a solenidade foram entregues a 24 mulheres, Diplomas de Honra ao Mérito pelo Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento pelas relevantes atuações em favor do interesse coletivo.…

Leia mais >