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Decreto nº 004/2024

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número004
Data21/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaRegulamenta a Resolução nº 001/2024-CMB, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências

Portaria nº 009/2024

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número009
Data22/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaNomeia os Vereadores Mário Sérgio Pereira (Presidente), Lécio José da Silva (Secretário) e Elair Henrique Alves (Relator), como Membros Efetivos e os Vereadores Valdevino Vaz Dias Júnior (Presidente), Augusto Antônio de Faria Neto (Secretário) e Werner Aparecido de Carvalho (Relator), como Membros Suplentes da Comissão de Avaliação de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.


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Resolução nº 005/2024

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número005
Data21/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaAltera o Art. 3º e o Art. 4º da Resolução n.º 014/2021-CMB, que Institui e Regulamenta o Ponto Eletrônico e o Banco de Horas no Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Resolução nº 003/2024

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número003
Data21/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSuprime a expressão “24 horas antes da viagem”, constante no Anexo II e altera o número da Resolução nos Anexos I, II e III da Resolução n.º


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