PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/02/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 26/01/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 008/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial para custeio da construção de 25 unidades habitacionais para população de baixa renda no Município de Bambuí/MG, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no orçamento vigente e dá outras providências.
• INDICAÇÃO N.º 019/2026 (Vereador Robson), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Macaé, no Bairro Gabiroba.
• INDICAÇÕES N.º 025 e 026/2026 (Vereadora Adriana), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: – a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Faria de Matos, n.º 10, no Bairro Candolas e a instalação de uma ‘lixeira’ na Praça Amaziles Silva, em frente ao Açougue do Ló (Rua Antero Torres, n.º 22).
• INDICAÇÕES N.º 027 e 031/2026 (Vereadora Giulyene), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: – a pavimentação asfáltica da Rua Guarani, – o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma Praça Pública com as seguintes características essenciais: I. Zona de Estimulação Sensorial e Motora: Equipamentos Sensoriais: Instalação de brinquedos adaptados que estimulem de forma segura o sistema vestibular (balanços tipo “ninho”, gangorras com encosto) e o tato (painéis sensoriais com diferentes texturas, formas e mecanismos interativos). ·Piso Seguro e Estimulante: Utilização de piso emborrachado de impacto em toda a área de brincadeiras, com demarcações coloridas que possam ser usadas para jogos e orientação especial. II. Zona de Segurança e Autorregulação: ·Projeto Seguro: Todos os equipamentos, bancos e estruturas devem ser projetados com superfícies arredondadas, sem quinas vivas, utilizando materiais duráveis e de baixa manutenção. III. Zona de Comunicação e Interação Social: ·Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA): Instalação permanente de quadros ou painéis com símbolos PECS (Picture Exchange Communication System) ou similar, contendo pictogramas de necessidades básicas, emoções, atividades e objetos comuns do parque. Esses quadros devem estar posicionados em pontos estratégicos (entrada, área dos brinquedos) para auxiliar na comunicação não-verbal e facilitar a interação. ·Sinalização Inclusiva: Todas as placas informativas da praça devem conter pictogramas e texto em Braille, adotando o conceito de sinalização direcional e informativa para todos.
• INDICAÇÕES N.º 028 e 029/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: – o recapeamento asfáltico da Rua Rui Bahia Gontijo e a realização de uma operação tapa-buracos e a construção de lombadas e barraginhas na Rua José Gabriel, após a ‘ponte’.
• INDICAÇÃO N.º 030/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, a instalação de caçambas de lixo na Avenida Emanuel Dias, bem como a reavaliação da disposição das lixeiras existentes ao longo da via.
• COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 010/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 2.858, de 17 de outubro de 2025, na forma que especifica.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 011/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Construção de 04 salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Hélio Teles).
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 012/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências (Construção de Creche Municipal Pro infância – tipo 2).
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação da EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 008/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial para custeio da construção de 25 unidades habitacionais para população de baixa renda no Município de Bambuí/MG, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no orçamento vigente e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• INDICAÇÕES N.º 024/2026 A 031/2026.
• EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 008/2026 (Executivo), que PROJETO DE LEI N.º 008/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial para custeio da construção de 25 unidades habitacionais para população de baixa renda no Município de Bambuí/MG, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no orçamento vigente e dá outras providências.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 055/2025 (Executivo), que dispõe sobre a alteração do art. 28 da Lei Municipal 2.708, de 20 de dezembro de 2021, na forma que especifica.
• PROJETO DE LEI N.º 001/2026 (Executivo), que dispõe sobre a priorização e a possibilidade de pagamento antecipado a microempresas e empresas de pequeno porte, contratadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 002/2026 (Executivo), que autoriza o Executivo Municipal de Bambuí a efetuar pagamento antecipado em contratos administrativos de pequeno valor, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 003/2026 (Executivo), que autoriza o Executivo Municipal de Bambuí a antecipar, total ou parcialmente, o repasse de subvenções sociais e contribuições às entidades conveniadas, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 004/2026 (Executivo), que autoriza o Executivo Municipal de Bambuí a efetuar o pagamento integral e antecipado do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais que o solicitarem formalmente, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 005/2026 (Executivo), que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.764, de 06 de abril de 2023, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMUDE), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 006/2026 (Executivo), que dispõe sobre a implantação, regulamentação e funcionamento de Parklets no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 007/2026 (Executivo), que institui o Programa “Bambuí Juro Zero”, que visa fomentar o desenvolvimento econômico, apoiar micro e pequenos negócios e incentivar a manutenção e geração de empregos no Município de Bambuí.
• PROJETO DE LEI N.º 008/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial para custeio da construção de 25 unidades habitacionais para população de baixa renda no Município de Bambuí/MG, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no orçamento vigente e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/02/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 1ª Reunião Ordinária do dia 02/02/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º 013/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 014/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
• REQUERIMENTO N.º 001/2026 (Vereador Robson), o qual requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, para requerer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a limpeza do lixo acumulado na entrada da cidade onde era o ‘LIXÃO’, bem como a instalação de uma placa de ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’.
• INDICAÇÕES N.º 032, 033 e 046/2026 (Vereador Anderson), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: operação tapaburacos na Rua Domingos F. Borges, na frente do n.º 26, a limpeza de um lote localizado na Rua José Cândido de Miranda, ao lado do n.º 405, no Bairro Sion e caso este seja particular, que o proprietário seja devidamente notificado e a limpeza de um lote localizado na Rua Pedro Elias Lasmar, n.º 181, no Bairro Jardim América e sendo este particular, que o proprietário seja devidamente ‘notificado’.
• INDICAÇÕES N.º 034 e 047/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Camilo de Souza, na altura do n.º 59, bem como na Rua Cinico Bahia, entre os nºs. 160 e 170 e a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros públicos: -Rua José Rezende e Rua Márcia do Prado.
• INDICAÇÕES N.º 035, 036 e 037/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a limpeza e realização de tapa-buracos na Avenida João Paolinelli de Carvalho, a instalação de luminária em poste já existente na Rua Ernane Mourão e a instalação de uma lixeira na Rua Tiradentes com a Rua Sabará.
• INDICAÇÕES N.º 038, 039, 040, 041 e 042/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a manutenção da estrada rural do Gorduras, próximo à propriedade do Gilson do Vadico, a limpeza e a manutenção das ruas do Bairro das Nações, a regularização da falta de testes de dengue nas Unidades Básicas de Saúde do Município, providências quanto ao serviço de iluminação pública no Município, uma vez que o serviço não está sendo prestado de forma adequada e a possibilidade de realizar um certame para o próximo Carnaval referente ao espaço destinado as “BARRACAS” com valores de referência mais acessíveis, adequando-se à realidade econômica do Município.
• INDICAÇÕES N.º 043 e 048/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a realização de análise técnica na Rua Juvenal Albino Souza, nas proximidades do n.º 34, Bairro Lava Pés, com a finalidade de avaliar a necessidade de implantação de faixas de sinalização viária e/ou redutores de velocidade e a reforma, revitalização e melhoria das pistas de caminhada e corrida já existentes no município, localizadas em espaços públicos estratégicos.
• INDICAÇÕES N.º 044 e 045/2026 (Vereador Werner), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Quartéis esquina com a Rua Padre José Domingos e uma operação tapa-buracos na Rua Galdino Chaves, n.º 220, equina com a Rua dos Quartéis, em nosso Município.
• INDICAÇÕES N.º 049 e 050/2026 (Vereador Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a pavimentação asfáltica da Rua José Lemos de Miranda e a limpeza da Rua Antero Torres, principalmente no trecho entre a Rua Santo Antônio e a Praça Tancredo Neves, no Bairro Açudes.
• COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 009/2026 (Vereadora Priscila), que dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos contra animais no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• INDICAÇÕES N. º 038/2026 A 050/2026.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 010/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 2.858, de 17 de outubro de 2025, na forma que especifica.
• PROJETO DE LEI N.º 011/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Construção de 04 salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Hélio Teles).
• PROJETO DE LEI N.º 012/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências (Construção de Creche Municipal Pro infância – tipo 2).

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 055/2025 (Executivo), que dispõe sobre a alteração do art. 28 da Lei Municipal 2.708, de 20 de dezembro de 2021, na forma que especifica.
• PROJETO DE LEI N.º 001/2026 (Executivo), que dispõe sobre a priorização e a possibilidade de pagamento antecipado a microempresas e empresas de pequeno porte, contratadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 002/2026 (Executivo), que autoriza o Executivo Municipal de Bambuí a efetuar pagamento antecipado em contratos administrativos de pequeno valor, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 003/2026 (Executivo), que autoriza o Executivo Municipal de Bambuí a antecipar, total ou parcialmente, o repasse de subvenções sociais e contribuições às entidades conveniadas, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 004/2026 (Executivo), que autoriza o Executivo Municipal de Bambuí a efetuar o pagamento integral e antecipado do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais que o solicitarem formalmente, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 005/2026 (Executivo), que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.764, de 06 de abril de 2023, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMUDE), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 006/2026 (Executivo), que dispõe sobre a implantação, regulamentação e funcionamento de Parklets no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 007/2026 (Executivo), que institui o Programa “Bambuí Juro Zero”, que visa fomentar o desenvolvimento econômico, apoiar micro e pequenos negócios e incentivar a manutenção e geração de empregos no Município de Bambuí.
• PROJETO DE LEI N.º 008/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial para custeio da construção de 25 unidades habitacionais para população de baixa renda no Município de Bambuí/MG, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no orçamento vigente e dá outras providências.
• APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA APRESENTAÇÃO DA:
• EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Giulyene) ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
• SUSPENSÃO DA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECER:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação da EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Giulyene) ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
• APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA:

EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Giulyene) ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

• 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/02/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da Reunião Ordinária do dia 09/02/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências (R$ 240.000,00).
• PROJETO DE LEI N.º 016/2026 (Executivo), que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas e infrações administrativas de caráter não tributárias aplicadas pelo Município de Bambuí em doação voluntária de sangue, cadastramento de medula óssea e doação efetiva de medula óssea e dá outras providências.
• INDICAÇÕES N.º 051 e 052/2026 (Vereadora Adriana), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: a realização de operação tapa-buraco na Rua Jair Miranda (em frente a NATUCENTRO), no Bairro Industrial e a realização de operação tapa-buraco, com aplicação de brita em toda a extensão da via, na Rua Teófilo Vilas Boas.
• INDICAÇÃO N.º 053/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior a disponibilidade de um veículo para transportar os pacientes até o COPEM, onde ocorre a hidroginástica.
• INDICAÇÕES N.º 054, 055 e 056/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior o seguinte: – a implementação de Curso Gratuito de Operação de Máquinas Pesadas, a manutenção (serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias no escoamento da água) da estrada da região do Coqueiro do Glória, nas proximidades da propriedade do Sr. Antônio Michel e a realização de estudo técnico, através do Departamento/Conselho Municipal de Trânsito, quanto a viabilidade para autorizar e regulamentar o estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida Jorge Habib, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus.
• COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 013/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 014/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• INDICAÇÕES N. º 051/2026 A 056/2026.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 009/2026 (Vereadora Priscila), que dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos contra animais no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 010/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 2.858, de 17 de outubro de 2025, na forma que especifica.
• PROJETO DE LEI N.º 011/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Construção de 04 salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Hélio Teles).
• PROJETO DE LEI N.º 012/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências (Construção de Creche Municipal Pro infância – tipo 2).

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/02/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da Reunião Ordinária do dia 19/02/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências (R$ 240.000,00).
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 016/2026 (Executivo), que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas e infrações administrativas de caráter não tributárias aplicadas pelo Município de Bambuí em doação voluntária de sangue, cadastramento de medula óssea e doação efetiva de medula óssea e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 013/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 014/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
• APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA APRESENTAÇÃO DA:
• EMENDA ADITIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
• SUSPENSÃO DA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECER:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação da EMENDA ADITIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
• APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA:
• EMENDA ADITIVA N.º 001/2026 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
• APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO:
• PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 009/2026 (Vereadora Priscila), que dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos contra animais no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 013/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 014/2026 (Executivo), que autoriza o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 015/2026 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.