Tribuna livre

O Sr. Joaquim Divino da Silva, Diretor Administrativo do Hospital Nossa Senhora do Brasil, fez uso da Tribuna Livre da Câmara, a fim de se apresentar a esta Casa Legislativa e a toda população bambuiense como o novo Diretor do Hospital, bem como falar sobre as emendas destinadas à instituição.

O Sr. Cláudio Mendonça, Gerente Regional de Governo da Caixa Econômica Federal, também fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 028/19 (Executivo), que tramita nesta Casa.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 035/19 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 033/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Bambuí/MG e dá outras providências– Vereador Mário Sérgio.
2. Projeto de Lei nº 034/19 – Dispõe sobre a criação do Programa FILA ZERO, garantindo a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de câncer na Rede Municipal de Saúde no Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Lei nº 036/19 – Proíbe a comercialização, fabricação e uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como “linha chilena” e uso de cerol no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
4. Indicação nº 026/19 – Sugere a instalação de placas de sinalização e quebra-molas pela extensão da Rua Santo Antônio – Vereador Édson Costa.
5. Indicação nº 027/19 – Sugere que providencie a retirada de um poste que se encontra no meio da Rua Sebastião de Oliveira, próximo ao número 452, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Robson Idelbrando.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 030/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Devolução do Projeto de Lei nº 023/19 que estava com pedido de vistas do vereador Magno Terênci

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 026/19 e 027/19; Projeto de Lei nº 028/19 (turno único); Projeto de Lei nº 023/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 029/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 025/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 026/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 027/19 (segundo turno).

Tribuna livre

O prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre para tecer comentários a respeito do Projeto de Lei nº 028/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 030/19 – Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bambuí o “Desfile de Carro de Boi”– Vereador Mário Sérgio.
2. Projeto de Lei nº 031/19 – Institui o Dia Municipal do Socorrista do SAMU – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Lei nº 032/19 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências – Vereadores Mário Sérgio e Édson.
4. Requerimento nº 018/19 – Requer ao prefeito que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao Projeto de Lei nº 028/19 – Vereador Magno Terêncio.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/19 – A ser encaminhada ao Sr. Evaldo José de Oliveira – Vereador Pedro Renato.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 029/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 029/19 – Membros das Comissões de
8. Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 023/19 – Vereador Magno Terêncio.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 018/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19 (turno único); Projeto de Lei nº 024/19 (turno único); Projeto de Lei nº 025/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 026/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 027/19 (primeiro turno).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 028/19 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 029/19 – Institui a Carteira de Identificação do Autista (CAI) no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Édson.
2. Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/19 – A ser encaminhada ao Sr. Haroldo de Faria Barcelos – Vereador Edilson Santos.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 023/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 024/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 027/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/19; Projeto de Lei nº 020/19 (segundo turno); Projeto de Decreto Legislativo nº 011/19 (turno único).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 023/19 (Regime de Urgência) – Autoriza a desafetação/alienação de bens imóveis e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 024/19 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 025/19 – Altera a Lei Municipal nº 2.550 de 05 de dezembro de 2018 – Inclui os incisos XXII e XXIII – APIB (Associação de Proteção à Infância de Bambuí) e AAIB (Associação de Assistência à Infância de Bambuí).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 026/19 – Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal – COMDEPA, no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Mário Sérgio.
2. Projeto de Lei nº 027/19 – Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 29 de fevereiro de 2012, que institui “Noções Básicas de Segurança no Trânsito”, como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, envolvendo todos os níveis da educação e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Susan Slade Campos Afonso) – Vereador Luciano Gontijo.
4. Requerimento nº 017/19 – Requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópias dos empenhos, notas fiscais e contratos relativos aos gastos com rádios e jornais do Município – Vereador Anderson Miguel.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 017/19; Projeto de Lei nº 020/19 (primeiro turno).

Tribuna Livre

O Sr. Fabrício Giarola, Diretor da Casa de Saúde São Francisco de Assis, utilizou a tribuna a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços de excelência prestado pela Casa de Saúde São Francisco de Assis, principalmente referente ao bloco cirúrgico, fisioterapia e curativos.

Mirian Carvalho Pereira utilizou a tribuna para se apresentar a esta Casa Legislativa e a toda população bambuiense como a nova Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 022/19 (Regime de Urgência) – Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Decreto Legislativo nº 011/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Susan Slade Campos Afonso) – Vereador Luciano Gontijo.
2. Indicação nº 025/19 – Sugere que seja reparada a iluminação na Rua Antônio Chaves, em nosso Município – Vereador Magno Terêncio.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 020/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Retirada do Projeto de Lei nº 021/19 de pauta, a pedido do vereador proponente.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Indicação nº 025/19.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 020/19 – Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Bambuí/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha – Vereador Mário Sérgio.
2. Projeto de Lei nº 020/19 – Torna obrigatória a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental I da rede pública do Munícipio de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/19 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2017 – Mesa Diretora.
4. Indicação nº 024/19 – Sugere a instalação de um redutor de velocidade na Rua Eli Leandro, nº 11, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Robson Idelbrando.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 017/19 – A ser encaminhada ao Soldado Geraldo Júnio Gonçalves – Vereador Robson Idelbrando.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 018/19 – A ser encaminhada à Equipe de Fisioterapeutas da Casa de Saúde São Francisco de Assis – Vereador Robson Idelbrando.
7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 019/19 – A ser encaminhada ao Sr. Rogério Aparecido Passarini – Vereador Anderson Miguel.
8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 020/19 – A ser encaminhada ao Sr. Edmar Torres e Sr. Filipe Samir Torres Campos – Vereador Luciano Gontijo.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas: Indicação nº 024/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 017/19, 018/19, 019/19 e 020/19.

Projetos vindos do Executivo

1.      Projeto de Lei nº 018/19 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.550 de 5 de dezembro de 2018.

2.      Projeto de Lei nº 019/19 (Regime de Urgência) – Autoriza contratação nos termos do §1º do Art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 018/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

2.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 019/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 018/19 (turno único); Projeto de Lei nº 019/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 010/19; Projeto de Lei nº 016/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 017/19 (segundo turno).  

A Comissão de Representação do Recesso Parlamentar de Julho/2019 da Câmara Municipal, ficou assim constituída: Presidente: Vereador: Robson Idelbrando Frazão; Secretário: Vereador: Anderson Miguel Leite Santos e Relator: Vereador Mário Sérgio Pereira.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 010 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 009/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 015/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 016/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 017/19 (primeiro turno); Projeto de Resolução nº 015/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 016/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 017/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 (turno único); Veto ao Projeto de Lei nº 010/19 (turno único).

Tribuna Livre

O Sr. Ronaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, utilizou a tribuna livre a fim de se pronunciar sobre a regularização do IPTU, esclarecendo a forma com que está sendo cobrado.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. José Guilherme Ferreira Filho – Vereadores Anderson e Édson.
• Requerimento nº 016/19 – Requer que verifique a possibilidade, após a chegada dos aparelhos de Raio X Odontológicos em nosso Município, de se fazer canal nos dentes frontais dos pacientes que dele necessitarem – Vereadora Regina Alves.
• Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/19 – A ser encaminhada ao Sr. Divino Flausino de Almeida – Vereador Robson Idelbrando.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 016/19 – Membros das Comissões de Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 017/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Veto ao Projeto de Lei nº 010/19 – Membros da Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19 – Membros da Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 – Membros da Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
• Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 017/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 016/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Projeto de Lei nº 009/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 015/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 013/19 (segundo turno).