Tribuna Livre

O professor do IFMG – Campus Bambuí, Sr. Jonisson Xavier Silva, representando o SINASEFE – Seção Sindical de Bambuí, utilizou a tribuna a fim de tratar sobre a importância do IFMG – Campus Bambuí para a cidade de Bambuí e região, bem como outros assuntos correlatos.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 016/19 – Dispõe sobre municipalização da Creche Vovó Sudária Vieira Martins administrada por Associação de Proteção à Infância de Bambuí, alteração de seu nome e dá outras providências.
2. Veto ao Projeto de Lei nº 010/19.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 017/19 – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Elis Regina Guimarães – Vereador Robson Idelbrando.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Tatiana Nogueira do Amaral – Vereador Luciano Gontijo.
4. Projeto de Resolução nº 015/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
5. Projeto de Resolução nº 016/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
6. Projeto de Resolução nº 017/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
7. Proposta de Decreto Legislativo nº 010/19 – Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Guilherme Ferreira Filho – Vereadores Anderson e Édson.
8. Requerimento nº 015/19 – Requer ao prefeito que estude a possibilidade de apresentar o anteprojeto, o qual concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos casos que especifica – Vereador Édson Costa.
9. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 015/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Pareceres favoráveis à tramitação das Emendas Modificativas nº 001/19 e 002/19; Emenda Supressiva nº 001/19 e Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
12. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 015/19; Projeto de Lei nº 013/19 (primeiro turno).

Tribuna

A Secretária Municipal de Saúde, Adriana Michele Gonçalves Silva solicitou o uso da tribuna da Câmara de Bambuí e convidou a Coordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Geisiane Aparecida da Silva, a fim de esclarecer sobre os atendimentos médicos da rede de atenção primária nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 014/19 – Concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos casos que especifica – Vereador Édson Costa.
2. Projeto de Lei nº 015/19 – Dispõe sobre abrigos nas paradas de ônibus, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Regina.
3. Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.
4. Emenda Modificativa nº 002/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.
5. Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.
6. Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 – Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Prof. Mestre Juliano Aparecido Pinho – Vereadores Édson e Luciano.
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 – Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pastor José Maria Moreira Barbosa – Vereador Robson Idelbrando.
9. Proposta de Decreto Legislativo nº 008/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Elis Regina Guimarães – Vereador Robson Idelbrando.
10. Proposta de Decreto Legislativo nº 009/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Tatiana Nogueira do Amaral – Vereador Luciano Gontijo.
11. Indicação nº 023/19 – Sugere a instalação de um quebra-molas na Rua Olhos D’água, próximo à intercessão com a Rua Antero Torres – Vereador Edilson Lopes.
12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/19 – A ser encaminhada ao professor Marcelo Aparecido Luís – Vereadores Édson e Luciano.
13. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 009/19 com emendas – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Serviços Públicos.
14. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 013/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Serviços Públicos.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 023/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/19; Projeto de Lei nº 012/19 (segundo turno).

Tribuna

O Vereador Mário Sérgio Pereira fez uso da tribuna livre a fim de explanar sobre o tema: “Saúde Pública de Bambuí”.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 013/19 – Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências (Associação Comunitária, Cultural, Social e Comunicação da Comunidade Santo Antônio – ACCS-COSAN) – Vereadores Luciano e Magno.
2. Proposta de Decreto Legislativo nº 006/19 – Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí ao Prof. Mestre Juliano Aparecido Pinho – Vereadores Édson e Luciano.
3. Proposta de Decreto Legislativo nº 006/19 – Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor José Maria Moreira Barbosa – Vereador Robson Frazão.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 012/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 011/19 (segundo turno).

Tribuna

O deputado estadual José Guilherme Ferreira Filho fez uso da tribuna para falar sobre a doação de uma viatura para o município de Bambuí, através de emenda do deputado federal Marcelo Aro.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Moção de Congratulação e Aplauso nº 014/19 – A ser encaminhada aos garis de nossa cidade, pelo Dia do Gari, comemorado em 16 de maio – Vereador Mário Sérgio.
2. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 012/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Congratulação e Aplauso nº 014/19; Projeto de Lei nº 011/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 010/19 (segundo turno).

Tribuna

A secretária de Saúde, Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, bem como o Servidor Anderson, lotado nesta Secretaria, fizeram uso da tribuna para prestarem esclarecimentos sobre as especialidades que estão sendo oferecidas pelo Município aos cidadãos.

O secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Sr. Haroldo de Faria Barcelos, também fez uso da tribuna para esclarecer alguns questionamentos levantados pelos vereadores em outras reuniões, como limpeza de caçambas, instalação de quebra-molas, operações tapa buracos e obras em geral.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 012/19 – Delimita as áreas que compõe os bairros de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/19 – A ser encaminhada à equipe da Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí – Vereador Pedro Renato.
2. Moção de Repúdio nº 001/19 – A ser encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Educação,tendo em vista o bloqueio de 30% (trinta por cento), nas verbas pertinentes as instituições de ensino federais, considerando que o corte de verbas por parte do governo federal atinge diretamente o Município de Bambuí/MG, onde está localizado o IFMG-Campus Bambuí – Vereador Mário Sérgio com apoiamento de todos os vereadores.
3. Moção de Repúdio nº 002/19 – A ser encaminhada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados,tendo em vista a Reforma da Previdência, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, proposta na PEC nº 006/2019 – Vereador Mário Sérgio com apoiamento de todos os vereadores.
4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 011/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/19; Moções de Repúdio nº 001/19 e 002/19; Projeto de Resolução nº 014/19 (turno único); Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 010/19 (turno único); Projeto de Lei nº 010/19 (primeiro turno).

Tribuna

O professor Charles Martins Diniz fez uso da tribuna para falar sobre o corte de 30% no recurso para as universidades e institutos federais e pediu apoio dos vereadores para valorização dos professores, especialmente em sala de aula, pela liberdade de cátedra.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 011/19 – Dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, intensificando as exigências da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município para estabelecer o limite mínimo de cobertura da garantia em 5% (cinco por cento) do valor do contrato, além de prever outras providências – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 014/19 – Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito a adequação e, por conseguinte, a liberação de passagem na linha férrea da Rua 25 de Dezembro em nosso Município, ligando os Bairros Vista Alegre e Açudes, fazendo assim com que o fluxo de carros e pedestres naquela região se torne mais fluido – Vereadores Luciano e Édson.
3. Indicação nº 022/19 – Sugere o conserto de um buraco na Rua Antero Torres, em frente ao número 446, próximo ao Supermercado São Geraldo, Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/19 – A ser encaminhada a Lizandra Amaral Chaves – Vereador Edilson Lopes.
5. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 010/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 014/19; Indicação nº 022/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/19.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva/Modificativa nº 002/19 ao Projeto de Lei nº 010/19 – Vereador Robson Idelbrando.
2. Projeto de Resolução nº 014/19 – Altera o art. 5º, da Resolução nº 008/2017-CMB, datada de 3 de maio de 2017, que regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
3. Indicação nº 020/19 – Sugere operação tapa buracos na Rua do Comércio (em toda a sua extensão), em especial nas proximidades da FASF, no Bairro Lava-Pés – Vereador Mário Sérgio.
4. Indicação nº 021/19 – Sugere operação tapa buracos na Rua Alzira Torres (em toda a sua extensão), em especial nas proximidades da antiga Campagro, Posto Lava Pés, Mercearia do Gildo e Padaria do Nem, no Bairro Lava-Pés – Vereador Mário Sérgio.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/19 – A ser encaminhada a Equipe do Insanos MC BRASIL – Vereador Mário Sérgio.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 011/19 – A ser encaminhada aos Integrantes das Polícias Civil e Militar do nosso Município, em comemoração ao seu dia ocorrido em 21 de abril – Vereador Mário Sérgio.
7. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 010/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 020/19 e 021/19; Moções de Congratulação e Aplauso nº 010/19 e 011/19; Projeto de Lei nº 004/19 (segundo turno).

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 009/19 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 009/19 – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências – Vereador Robson Idelbrando.
2. Requerimento nº 013/19 – Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cháster Garcia de Faria – Vereador Mário Sérgio.
3. Requerimento nº 014/19 – Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Eustáquio Carlos – Vereador Mário Sérgio.
4. Indicação nº 019/19 – Sugere o calçamento da Rua Miguel Azzi, no Bairro Nações, em nosso Município – Vereadora Regina Alves.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 009/19 – A ser encaminhada ao Professor e Diretor Charles Martins Diniz – Vereador Anderson Miguel.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 013/19; Indicação nº 019/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 009/19; Projeto de Lei nº 004/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 008/19 (primeiro turno) e Projeto de Lei nº 008/19 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 011/19 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 006/19 – Vereadora Regina.
2. Requerimento nº 012/19 – Requer a retirada da pauta da reunião as seguintes matérias: – Submenda, Emenda Aditiva nº 001/19 e Projeto de Resolução nº 006/2019 e Subemenda a Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 002/2019 a LOM; Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 002/2019 à LOM e Proposta de Emenda nº 002/2019 à LOM – Vereadores Pedro, Luciano, Anderson, Magno, Mário Sérgio.
3. Indicação nº 018/19 – Sugere a pintura com cal no “Muro de Cemitério Municipal” – Vereador Lécio Silva.
4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 004/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 008/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados os Requerimentos nº 011/19 e 012/19.

Tribuna Livre

A Sra. Denise Silva Diamante, superintendente do PREVIBAM e o Sr. Christie Rodrigues da Silva, assessor do PREVIBAM, fizeram uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 004/19 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Bambuí-Previbam e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 008/19 – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano, Édson e Valdevino.
2. Requerimento nº 010/19 – Requer a retirada dos Projetos de Lei nº 005/19 e 007/19 – Vereadora Regina.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 010/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 004/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19 (turno único); Projeto de Lei nº 003/19 (segundo turno).