Tomba como patrimônio histórico público natural do Ipê Branco (Tabebula roseoalba) localizado no canteiro central da Praça Rui Barbosa – Centro – Bambuí/MG e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.108 de 02 de junho de 2010, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Diário Oficial do Município e dá outras providências.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre as obras e veículos paralisados no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.529, de 03 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a política de proteção conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Bambuí e dá outras providências”.
