Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Supressiva nº 001/2024 (Vereador Valdeci) ao Projeto de Lei n.º 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 031/2024 (Executivo) – Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda n.º 004/2024 a LOM (Mesa Diretora) – Altera o Art.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

• Requerimento nº 033/2024 (Vereador Elair) – Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

• Projeto de Lei nº 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
• Projeto de Lei nº 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 – ORÇAMENTO/2025.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 029/2024 (Vereador Valdevino), o qual requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências.
2. Requerimento nº 028/2024 (Vereador Deone) – Requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado e solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, com base na Lei n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 027/2024 (Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação) – Requerem a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 049/2024 (Vereador Valdeci) – Sugere ao Executivo Municipal a inclusão na Lei Orçamentária Anual/2025 a programação orçamentária da aquisição de rejeitos, britas e pedras, para a manutenção das estradas rurais.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Indicação nº 049/2024.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 025/2024 (Vereador Robson) – Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências (Praça Jorge José Ribeiro).
2. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 024/2024 (Executivo), que altera dispositivos da Lei Municipal n.º