A diretora do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAG), Bruna Villas Boas Magalhães, fez uso da tribuna a fim de prestar esclarecimentos sobre o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário para destinação do resíduo gerado no Município de Bambuí, em tramitação nesta Casa Legislativa.
Projetos vindos do Executivo
Projeto de Lei nº 009/18 (Urgência) – Autoriza revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/18 (Urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento por auxílio / convênio / termo de compromisso.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Requerimento nº 005/18 – Requer que o Executivo encaminhe cópias de todos os “Decretos” do Poder Executivo, no exercício de 2017, referentes às suplementações – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 006/18 – Requer que seja solicitado se o Executivo Municipal autorizou a construção de uma cantina na Praça do Rosário, caso afirmativo, enviar toda a documentação pertinente a essa autorização – Vereador Anderson Miguel.
Indicação nº 012/18 – Sugere a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao n. º 128, na Rua Ronan Nascimento, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/18 – A ser encaminhada à Equipe da Empresa Transamérica, na pessoa do Sr. José Ângelo de Faria Tavares, sócio proprietário – Vereadores Anderson, Magno e Mário Sérgio.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 005/18 e 006/18; Indicação nº 012/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/18; Projeto de Resolução nº 004/18 (turno único); Projeto de Lei nº 001/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 003/18 (segundo turno).
O Sr. Haroldo de Faria Barcelos, Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, fez uso da tribuna a fim prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 2.033 de 19 de dezembro de 2017.
A Sra. Ieda Ester de Mendonça também fez uso da tribuna, para apresentação do Projeto Socioambiental da Associação dos Papeleiros e Amigos do meio Ambiente para a utilização do Galpão da Rua Santos Dumont, 1328, em Bambuí.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Resolução nº 005/18 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 006/18 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
Indicação nº 010/18 – Sugere uma operação tapa buracos em todas as ruas que estiverem precisando de reparos – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 011/18 – Sugere a pavimentação asfáltica/sinalização e a colocação de sarjetas nas seguintes ruas do Bairro Nova Rodoviária: Rua dos Miranda; Rua João Apolinário de Oliveira; Rua Cesário de Faria; Rua Ângelo Diamante – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/18 – A ser encaminhada ao Sr. Thiago Wanderson Rosa da Silva Castro – Vereador Édson Costa.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 004/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 007/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 010/18 e 011/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/18; Proposta de Emenda nº 001/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG (primeiro turno); Projeto de Resolução nº 002/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 003/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 005/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 006/18 (turno único); Projeto de Lei nº 001/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 003/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 004/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 002/18 (segundo turno).
O prefeito Olívio Teixeira utilizou a tribuna para falar sobre diversos assuntos, como saúde, coleta de lixo, pavimentação de ruas, obras no município e apresentação da nova secretária de Saúde.
O diretor do Hospital Nossa Senhora do Brasil, Alexandre Machado de Mendonça utilizou a tribuna para agradecer o repasse de 50 mil reais para a reforma do velório e falou também sobre o trabalho realizado na entidade.
Projeto vindo do Executivo
Projeto de Lei nº 003/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a denominação do UBS Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Proposta de Emenda nº 001/2018 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Cria o inciso XXIII no Art. 44 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 002/18 – Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo do bem patrimoniado sob o nº 000268, transferindo sua propriedade, em caráter de doação irreversível ao Executivo Municipal – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 003/18 – Cria o inciso XXIII no Art. 43 da Resolução nº 008/2012-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
Requerimento nº 001/18 – Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido do cumprimento da Lei nº 1.924, de 28 de dezembro de 2005, para que o proprietário ou possuidor de lote ou terreno em nosso no Município, preste os serviços de capina, limpeza e higienização dos referidos imóveis, bem como o aumento de profissionais para fiscalização – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 001/18 – Sugere o conserto de um “buraco ou cratera”, situado à Rua Albertina Ribeiro, Bairro Sion, próximo à rotatória e o conserto de “buracos”, situados à Rua 25 de dezembro, Bairro Açudes, próximo à Pracinha do referido bairro – Vereador Édson Costa.
Indicação nº 002/18 – Sugere o conserto de “buracos” situados na esquina entre as Ruas Antônio Teixeira Andrade, Bairro Vista Alegre com a Rua Marluce Aparecida Silva Goulart, Bairro Candolas, próximo ao condomínio – Vereador Édson Costa.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 002/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 003/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 004/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 005/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 006/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 001/18; Indicações nº 001/18 e 002/18.
Projeto vindo do Executivo 1. Projeto de Lei nº 003/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a denominação do UBS Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. 2. Projeto de Lei nº 004/18 (Regime de Urgência) – Cria Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Hélio Teles” no Município de Bambuí, e dá outras providências. 3. Projeto de Lei nº 005/18 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bambuí/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12 de janeiro de 2009 4. Projeto de Lei nº 006/18 (Regime de Urgência) – Autoriza a assinatura de Convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Bambuí/MG
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara 1. Projeto de Lei nº 001/18 – Fica proibido no Município de Bambuí/MG a alteração de nomes de logradouros públicos, praças, imóveis públicos e personalidades ilustres e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel. 2. Projeto de Lei nº 002/18 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (FRATERNIDADE FEMININA LUZ DA ACÁCIA DE BAMBUÍ)– Vereadores Pedro e Luciano. 3. Projeto de Resolução nº 001/18 – Altera a Resolução nº 003/2013-CMB, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências (Cria o Cargo de Subprocurador Geral do Legislativo) – Mesa Diretora. 4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/18 – A ser encaminhada ao Sr. Antônio Claret Bruno Chaves – Vereador Robson Idelbrando. 5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/18 – A ser encaminhada ao Sargento Wanderson Pedro Leal e ao Sargento Euder Lúcio Sant’ana – Vereador Anderson Miguel.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 001/18 e 002/18.
Líderes das Bancadas Os Líderes das Bancadas para o anuênio de 2018 ficaram assim constituídos: PTB – Edilson Santos da Costa Lopes (Regina Amâncio Alves); PHS – Édson da Silva Costa; PRB – Mário Sérgio Pereira (Lécio José da Silva); PPS – Valdevino Vaz Dias Júnior (Luciano Cardoso Gontijo); PSL – Magno Terêncio Chaves; PSB – Pedro Renato Pereira Barros; PMDB – Robson Idelbrando Frazão; PC do B – Anderson Miguel Leite Santos.
Composição das Comissões Permanentes – Anuênio/2018: 1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira Secretário: Pedro Renato Pereira Barros Relator: Magno Terêncio Chaves MEMBROS SUPLENTES: 1º – Edilson Santos da Costa Lopes 2º – Édson da Silva Costa 3º – Anderson Miguel Leite Santos
2- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: EFETIVOS: Presidente: Regina Amâncio Alves Secretário: Magno Terêncio Chaves Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior MEMBROS SUPLENTES: 1º – Lécio José da Silva 2º – Edilson Santos da Costa Lopes 3º – Pedro Renato Pereira Barros
3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: EFETIVOS: Presidente: Édson da Silva Costa Secretário: Anderson Miguel Leite Santos Relator: Pedro Renato Pereira Barros MEMBROS SUPLENTES: 1º – Mário Sérgio Pereira 2º – Valdevino Vaz Dias Júnior 3º – Robson Idelbrando Frazão
4- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: EFETIVOS: Presidente: Anderson Miguel Leite Santos Secretário: Robson Idelbrando Frazão Relator: Lécio José da Silva MEMBROS SUPLENTES: 1º – Valdevino Vaz Dias Júnior 2º – Mário Sérgio Pereira 3º – Edilson Santos da Costa Lopes
5- COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: EFETIVOS: Presidente: Magno Terêncio Chaves Secretário: Robson Idelbrando Frazão Relator: Edilson Santos da Costa Lopes MEMBROS SUPLENTES: 1º – Valdevino Vaz Dias Júnior 2º – Anderson Miguel Leite Santos 3º – Pedro Renato Pereira Barros
6- COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: EFETIVOS: Presidente: Mário Sérgio Pereira Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior Relator: Édson da Silva Costa MEMBROS SUPLENTES: 1º – Regina Amâncio Alves 2º – Robson Idelbrando Frazão 3º – Magno Terêncio Chaves
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Resolução nº 021/17 – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências – Mesa Diretora.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 071/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 018/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 019/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 020/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 021/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 066/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 067/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 068/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 069/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 070/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 064/17 (segundo turno).
O Sr. Luís Carlos Pereira, fiscal tributário da Prefeitura Municipal de Bambuí, fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre liberação de alvarás e cumprimento da legislação sobre eventos no Município.
Projeto vindo do Executivo
Projeto de Lei nº 071/17 (Regime de Urgência) – Dá nova redação ao §8º do Art. 4º da Lei n. º 2.484 de 19 de setembro de 2017.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Paulo Roberto de Souza) – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Resolução nº 018/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 019/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 020/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 038/17 – A ser encaminhada ao LIONS Clube de Bambuí, na pessoa de sua Presidente, a Sra. Maria Auxiliadora da Silva Maia – Vereador Pedro Renato.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 039/17 – A ser encaminhada ao jovem Juan Luca Souza Barbosa – Vereador Mário Sérgio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 040/17 – A ser encaminhada ao Sr. Jadir Camilo – Vereador Anderson Miguel.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 066/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 067/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 068/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 069/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 070/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 038/17; 039/17; e 040/17; Decretos Legislativos nº 022/17 e 023/17 (turno único); Projeto de Lei nº 065/17 (turno único); Projeto de Lei nº 064/17 (primeiro turno).
Projeto de Lei nº 066/17 – Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias e pernoites ao servidor dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 067/17 – Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazonas, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 068/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos em que haja grande circulação de pessoas, no Município de Bambuí/MG – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 069/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Campanha de Conscientização do perigo da combinação de bebida alcoólica e direção, nos eventos realizados no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Lei nº 070/17 – Estabelece obrigatoriedade dos Hospitais, PSF’s e demais Unidades de Saúde e Ambulatórios, situados no Município de Bambuí/MG, a afixação em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão – Vereador Magno Terêncio.
Requerimento nº 043/17 – Solicitou que requeira junto ao Prefeito Olívio José Teixeira a contratação de um especialista na área de geriatria para atender a comunidade bambuiense, em especial as pessoas da terceira idade – Vereadora Regina Alves.
Requerimento nº 044/17 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 063/17, em conformidade com o disposto no Art. 212, Parágrafo Único do Regimento Interno – Vereador Mário Sérgio.
Indicação nº 147/17 – Sugere a limpeza e a reforma da Quadra do Bairro Vila Lucchesi, bem como a possibilidade de uma cobertura com sombrite – Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 148/17 – Sugere a realização de show e queima de fogos a Praça Coronel Torres, na noite do dia 31 de dezembro de 2017 – Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 149/17 – Sugere a troca das lâmpadas queimadas dos letreiros “Bem-vindo a Bambuí” e “Volte Sempre”, que se encontram localizadas no Portal que dá acesso a entrada de nosso Município – Vereadora Regina Alves.
Indicação nº 150/17 – Sugere a instalação de “Guaritas” nas paradas de ônibus de nosso Município, em especial nos Pontos de ônibus, onde os alunos do IFMG – Campus Bambuí ficam aguardando – Vereadora Regina Alves.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 034/17 – A ser encaminhada ao Sr. Augusto Campos da Silva – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 035/17 – A ser encaminhada aos Srs. Gilberto Antônio da Silva e Leonardo Cândido da Silva – Vereador Anderson Miguel.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 036/17 – A ser encaminhada ao Sr. Renato Gomes Silveira – Vereador Magno Terêncio.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 037/17 – A ser encaminhada às funcionárias lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, Rafaela Natália Chaves Ribeiro, Denise Nogueira Campos, Julimara Teixeira de Oliveira Vieira e Abadia Brandão – Vereador Mário Sérgio.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 064/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 065/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 022/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 023/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 043/17 e 044/17; Indicações nº 147/17, 148/17, 149/17 e 150/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 034/17, 035/17, 036/17 e 037/17.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Indicação nº 145/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Elias Pedro Lasmar e o restante das Ruas Olímpio Veloso e Aimorés, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 031/17 – A ser encaminhada ao Dr. Dalmo Torres – Vereador Edilson Lopes.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 063/17 – Membros das Comissões Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 17/17 – Membros das Comissões Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 145/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 031/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 021/17 (turno único); Projeto de Lei nº 059/2017 (segundo turno); Projeto de Lei nº 060/2017 (segundo turno).
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 063/17 – Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Bambuí a contratar vigilância armada para atuar 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 059/17 – Vereador Magno Terêncio.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Luciano Cordoval de Barros) – Vereador Pedro Renato.
Projeto de Resolução nº 017/17 – Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
Requerimento nº 041/17 – Requer que seja solicitado ao Prefeito, estudos e providências no sentido da prorrogação do horário de funcionamento do Cemitério local até às 22 horas, durante 8 (oito) dias ou pelo menos no final de semana que antecede o “Dia dos Finados”, a partir de 2018. Requer ainda que neste ano essa autorização seja feita nos dias 31/10, 1º e 2 de novembro – Vereador Anderson Miguel.
Indicação nº 138/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e instalação de canaletas para escoamento de água na Rua Elias Mourão – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 139/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e instalação de canaletas para escoamento de água na Rua José Nepomuceno – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 140/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e construção de sarjetas na Rua José Mourão – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 141/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e construção de sarjetas na Rua José Cesário de Faria – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 142/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e construção de sarjetas na Rua João Apolinário de Oliveira – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 143/17 – Sugere a instalação de iluminação de lâmpadas de LED na Pracinha do Bairro Lava-Pés – Vereador Robson Idelbrando.
Indicação nº 144/17 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Camilo de Sousa, Bairro Nações – Vereador Anderson Miguel.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 027/17 – A ser encaminhada ao Sr. Ivonei Pereira Gomes – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/17 – A ser encaminhada ao Sr. Lourival Teixeira de Carvalho – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 029/17 – A ser encaminhada ao Sr. Hipérides Aparecida dos Reis Silva – Vereador Robson Idelbrando.
Moção de Congratulação e Aplauso nº 030/17 – A ser encaminhada ao Sr. Edivaldo Santana – Vereador Robson Idelbrando.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 027/17, 028/17, 029/17 e 030/17;Projeto de Lei nº 059/2017 (turno único); Projeto de Lei nº 060/2017 (turno único); Projeto de Lei nº 046/2017 (segundo turno).
Foi rejeitada em turno único a Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 059/17.
