Tribuna livre

O prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, conforme convocação feita através de Ofício, em atendimento à solicitação do Vereador Anderson, a fim de prestar esclarecimentos sobre a precária situação da Rua Santo Antônio (Bairro Açudes), bem como sobre a rodovia que dá acesso à FHEMIG – Sanatório São Francisco de Assis.

Projetos vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 018/17 (Regime de Urgência) – Autoriza o recebimento do bem imóvel situado à Rua Santos Dumont, nº 1.328, com encargo para fins sociais, doado pela sua legítima possuidora, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa – Vereador Pedro Renato.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 017/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 008/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 010/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 011/17 (turno único); Projeto de Lei nº 016/17 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 017/17 – Determina a obrigatoriedade de referenciar os nomes dos autores das proposições após promulgação e/ou sanção como parte integrante da redação e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/17 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí ao Sr. Ivan José Lopes – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/17 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí à Sra. Cláudia Menezes Cipullo – Vereadores Magno Terêncio e Mário Sérgio.
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/17 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí ao Sr. Willian Charle Nunes Cardoso – Vereador Magno Terêncio.
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/17 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí ao Sr. Harlley Jackson de Oliveira Pedro – Vereador Magno Terêncio.
6. Indicação nº 072/17 – Sugere o patrolamento da Rua Joaquim Marciano de Faria – Vereador Robson Idelbrando.
7. Indicação nº 073/17 – Sugere a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Goitacazes – Vereador Robson Idelbrando.
8. Indicação nº 074/17 – Sugere a instalação de luminária e lâmpada no poste localizado na Rua Ernane Mourão, 120, Bairro Bela Vista – Vereador Anderson Miguel.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 016/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 072/17, 073/17 e 074/17; Projeto de Resolução nº 008/17 (turno único); Projeto de Resolução nº 009/17 (turno único).

Tribuna livreO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Sr. Ramon Gabriel Gouveia de Paula, utilizou a fim de comentar sobre os projetos de incentivo a serem propostos pela Secretaria. Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 014/17 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 008/17 – Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 009/17 – Autoriza a assinatura de Contrato de Prestação de Serviços Ambulatoriais entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e os Laboratórios LABVIDA e BIO SAÚDE de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
3. Requerimento nº 014/17 – Requer que o Projeto de Lei nº 012/17 seja retirado de pauta – Vereadora Regina Alves.
4. Indicação nº 071/17 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação no final da rua Albertina Marques Bahia, n. º 401, Bairro Centenário – Vereador Edilson Lopes.
5. Moção de Congratulação e Aplauso – Ao Sr. César Ramos Júnior – Vereador Luciano Gontijo.
6. Moção de Congratulação e Aplauso – À Associação Comercial e Industrial de Bambuí – ACIB – Vereador Luciano Gontijo.

  No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 014/17; Indicação nº 071/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/17 (turno único); Projeto de Lei nº 013/17 (segundo turno).

Tribuna livre

O Sr. André Luís Souza Gomes (Tenente da Polícia Militar de Bambuí) e a Dra. Cláudia Menezes Cipullo (Delegada de Polícia Civil de Bambuí), fizeram uso da Tribuna Livre, a fim de discutir a segurança pública no Município, em virtude da ação dos criminosos nas instituições financeiras, ocorrida em 07/04/17.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 068/17 – Sugere a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Antônio Francisco da Silveira Neto (Bairro Jardim do Lago), bem como a instalação de placas de sinalização com a denominação do logradouro público – Vereador Edilson Lopes.
2. Indicação nº 069/17 – Sugere a aquisição de uma UTI Móvel para o Município – Vereador Anderson Miguel.
3. Indicação nº 070/17 – Sugere a aquisição de Pontos Eletrônicos para os Servidores Públicos – Vereador Anderson Miguel.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 068/17, 069/17 e 070/17; Projeto de Lei nº 012/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 013/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 010/17 (segundo turno).

Tribuna livre

O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Oscar Von Bentzeen Rodrigues Neto, fez uso da Tribuna Livre a fim de explanar sobre o Projeto de Lei a ser apresentado que se refere ao conjunto de ações e serviços de aterro sanitário e também sobre as subvenções para associações comerciais.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 014/17 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município/MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036, de 12 de janeiro de 2009.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 007 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Arilson de Sousa Carvalho Júnior) – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 013/17 – Requer que seja solicitado ao Prefeito o envio dos Relatórios do Controle Interno do Poder Executivo, juntamente com as respectivas notificações apresentadas aos Setores Competentes, referentes aos meses de Janeiro/Fevereiro/Março/2017 – Vereador Magno Terêncio.
3. Indicação nº 062/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo Chaves, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
4. Indicação nº 063/17 – Sugere a instalação de quebra-molas na esquina da Rua Vitorino Gomes da Silva com a Rua Jacinto José de Matos – Vereador Lécio Silva.
5. Indicação nº 064/17 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação localizado na Rua Sinhô Machado, próximo ao nº 23 – Vereador Magno Terêncio.
6. Indicação nº 065/17 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Roque Antônio da Silva, no Bairro Jardim América – Vereador Anderson Miguel.
7. Indicação nº 066/17 – Sugere a limpeza de lotes no Bairro Jardim América – Vereador Anderson Miguel.
8. Indicação nº 067/17 – Sugere o conserto dos transportes utilizados para a coleta do lixo – Vereador Robson Idelbrando.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 011/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 012/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 013/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 013/17; Indicações nº 062/17, 063/17, 064/17, 065/17, 066/17 e 067/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/17 (turno único); Projeto de Lei nº 010/17 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Fernando Pimentel) – Vereador Mário
2. Indicação nº 048/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, construção de sarjetas e instalação de placas de sinalização na Rua Lindolfo Chaves – Vereador Robson Idelbrando.
3. Indicação nº 049/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, construção de sarjetas e instalação de placas de sinalização na Rua Goiás – Vereador Robson Idelbrando.
4. Indicação nº 050/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, construção de sarjetas e instalação de placas de sinalização nas Ruas Silvério Lemos Ferraz, Jurandir Lima, Zizico Samuel, Antônio Cândido e Monsenhor Aparecido – Vereador Robson Idelbrando.
5. Indicação nº 051/17 – Sugere a realização de um Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais para a área da saúde – Vereador Valdevino Vaz.
6. Indicação nº 052/17 – Sugere a instalação de bebedouros nas dependências do COPEM (antigo CIEB) – Vereador Édson Costa.
7. Indicação nº 053/17 – Sugere a limpeza do mato na linha férrea, entre as ruas Francelino Chaves Ribeiro, próximo a “escadinha”, até a Rua Olhos d’Água – Vereador Édson Costa.
8. Indicação nº 054/17 – Sugere a pavimentação asfáltica entorno da Praça do Alto do Cruzeiro – Vereador Robson Idelbrando.
9. Indicação nº 055/17 – Sugere operação tapa buracos na Rua José do Egito (Cerrado) – Vereador Robson Idelbrando.
10. Indicação nº 056/17 – Sugere a cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Açudinhos – Vereador Robson Idelbrando.
11. Indicação nº 057/17 – Sugere a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alto da Antena – Vereador Robson Idelbrando.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 048/17, 049/17, 050/17, 051/17, 052/17, 053/17, 054/17, 055/17, 056/17 e 057/17; Projeto de Lei Complementar nº 001/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 008/17 (primeiro turno).

Tribuna Livre

O Sr. Haroldo de Faria Barcelos, Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos fez uso da Tribuna, a fim de prestar esclarecimentos sobre as operações tapa-buracos em nosso Município.

O Sr. Alessandro Gomes de Souza, Secretário de Saúde, também fez uso da Tribuna, para prestar esclarecimentos sobre a dispensa dos motoristas e terceirização no transporte.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 010/17 – Dispõe sobre suprimentos de fundos para realização de despesas de pequeno vulto.
2. Projeto de Lei nº 011/17 – Altera a Lei Municipal nº 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 044/17 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação, na Rua José Bahia de Carvalho, próximo ao número 1250 – Vereador Anderson Miguel.
2. Indicação nº 045/17 – Sugere a instalação de um braço de iluminação, no poste de eletrificação localizado na Rua 31 de Março, próximo ao nº 154 – Bairro Açudes, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
3. Indicação nº 046/17 – Sugere a retirada e substituição de muretas por grades na Passarela Padre Antônio Vieira – Vereador Lécio Silva.
4. Indicação nº 047/17 – Sugere a passagem da máquina e a colocação de rejeitos nas proximidades da ponte do Rio São Francisco, a qual liga Bambuí a Piumhi – Vereador Lécio Silva.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 044/17, 0451/17, 046/17 e 047/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 004/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 005/17 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/17 – Altera o artigo 250 da Lei nº 681, de 6 de junho de 1978, que institui o Código de Posturas do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
2. Indicação nº 040/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua João Teixeira de Andrade (Bairro Lagoa dos Monjolos) e da Rua Antônio F. Silveira Neto (Bairro Açudes) – Vereador Edilson Lopes.
3. Indicação nº 041/17 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua José Maurício de Campos, no Bairro Nações – Vereador Edilson Lopes.
4. Indicação nº 042/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo Chaves, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/17 – Ao Sr. Anderson Miguel Leite Santos – Vereador Robson Idelbrando.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
10. Devolução do Projeto de Lei nº 008/17 ao Executivo.

Ficou assim constituída a Comissão de Contas da Câmara Municipal de Bambuí: Presidente – Magno Terêncio; Secretário – Anderson Miguel; Relator – Lécio Silva; Suplente de Presidente – Mário Sérgio; Suplente de Secretário – Robson Idelbrando; Suplente de Relator – Édson Costa.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 040/17, 041/17 e 042/17; Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Ao Sr. Arley Elias Menezes) – Vereadores Mário Sérgio e Robson.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Ao Sr. Dinis Antônio Pinheiro) – Vereador Mário Sérgio.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/17 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Ao Sr. Roney Márcio Quirino) – Vereadores Mário Sérgio e Robson.
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/17 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Ao Sr. Fabiano Tolentino) – Vereadores Luciano e Valdevino.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 005/17 (segundo turno).

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 009/17 – Dispõe sobre Suprimentos de Fundos para realização de despesas de pequeno vulto.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Sr. Adalclever Lopes) – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 011/17 – Requer a implantação na Câmara Municipal de Bambuí do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) – Vereador Anderson Miguel.
3. Indicação nº 032/17 – Sugere o rebaixamento do poste de eletrificação na Praça Trajano Xavier Ribeiro – Vereador Lécio Silva.
4. Indicação nº 033/17 – Sugere os reparos e a trocas de lâmpadas dos refletores de iluminação na Quadra de Esportes do Bairro Senhora Santana (Casas Populares), bem como a construção de gols – Vereador Édson Costa.
5. Indicação nº 034/17 – Sugere a iluminação e a manutenção da Praça “Emílio Jorge”, próxima a passarela no Bairro Lava-Pés – Vereador Édson Costa.
6. Indicação nº 035/17 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação próximo ao número 133, na Rua Ângelo Diamante, bem como a pavimentação asfáltica do referido logradouro público, no Bairro Nova Rodoviária – Vereador Édson Costa.
7. Indicação nº 036/17 – Sugere o fechamento de uma valeta na Rua João Apolinário de Oliveira, no Bairro Nova Rodoviária – Vereador Édson Costa.
8. Indicação nº 037/17 – Sugere a retirada de entulho na estrada vicinal do cruzamento da Rua São Gotardo, com a Rua dos Quartéis até UJS Armazenamento de Grãos em Geral, bem como a instalação de placas com a indicação de ‘PROIBIDO JOGAR LIXO”, no referido local – Vereador Édson Costa.
9. Indicação nº 038/17 – Sugere o término do calçamento da Rua Juvenal Albino de Souza, no Bairro Gabiroba – Vereador Édson Costa.
10. Indicação nº 039/17 – Sugere reparos no sistema de iluminação da Praça Maria Helena Pereira, no Bairro Rola Moça, bem como a troca de luminárias da referida Praça – Vereador Anderson Miguel.
11. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 008/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 007/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 011/17; Indicações nº 032/17, 033/17, 034/17, 035/17, 036/17, 037/17, 038/17 e 039/17; Projeto de Resolução nº 007/17 (turno único); Projeto de Lei nº 005/17 (primeiro turno).